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DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Material de apoio contribui para atuação de promotores de Justiça
por ANA LUÍZA ANACHE
sexta-feira, 13 de março de 2020, 16h26
Com o objetivo de auxiliar promotores de Justiça de todo o Estado no cumprimento das ações definidas para a área da infância e da juventude no Planejamento Estratégico do Ministério Público de Mato Grosso 2020-2023, a Procuradoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e o Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude encaminharam material padrão às promotorias. O chamado “kit de apoio” foi enviado por e-mail, na quinta-feira (12).
“O kit foi concebido após amplo trabalho de pesquisa. Trata-se de farto material de apoio e modelos de peças para atuação nas esferas extrajudicial e judicial, com relação ao primeiro objetivo estratégico inserido no plano estratégico institucional: ‘exigir o cumprimento do direito à saúde mental da criança e do adolescente, com cobertura da rede de cuidado e tratamento ambulatorial para uso abusivo de substância psicoativa’", explica o promotor de Justiça coordenador do CAO, Marcio Florestan Berestinas.
Conforme o promotor, nesta sexta-feira (13) será enviado o kit de atuação concernente ao segundo objetivo estratégico: "exigir a redução das diversas formas de violência escolar". “Estamos à disposição dos colegas para fornecer outros modelos de peças que forem necessários”, acrescentou Marcio Florestan. O material também estará disponível no Portal Foco, que será lançado em breve com acesso exclusivo para membros e servidores da instituição.
“Há que se registrar que o trabalho em curso consubstancia a efetivação da denominada gestão estratégica, orientada para a obtenção de resultados, que prestigia a unidade institucional, tão necessária para que possamos cumprir de forma eficiente, proativa e resolutiva as nossas funções constitucionais e legais”, finalizou o promotor, destacando a importância da criação dos CAOs temáticos na atual gestão, para que essa assistência fosse possível.
Descrição da imagem - #PraCegoVer
Sala de aula com lousa ao fundo, desfocado, com desenhos de planetas, satélites, estrelas e o planeta Terra. Em primeiro plano na imagem uma mesa de madeira com um porta lápis em cima cheio de lápis coloridos e, ao lado direito dele, quatro livros empilhados.