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INFÂNCIA E JUVENTUDE

Promotoria finaliza ciclo de inspeções nas casas lares de Cuiabá

por ANA LUÍZA ANACHE

quarta-feira, 18 de março de 2020, 17h39

A 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá realizou, de 9 a 17 de março, inspeção ministerial dos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na Capital. As sete casas lares foram visitadas pela equipe com objetivo de verificar pessoalmente os serviços de acolhimento institucional, a infraestrutura das unidades e a situação de cada criança e adolescente.

Atualmente existem 83 acolhidos nas unidades em razão de situação de risco (abandono, negligência, violência) e vulnerabilidade social. “Por ocasião das inspeções foi verificada a situação processual de cada criança e adolescente acolhida e discutido com a equipe técnica das casas lares as possibilidades de reintegração familiar, colocação em família extensa ou subsituta”, contou a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos.

Foi verificado também com as coordenadoras das unidades quais medidas preventivas adotadas visando a prevenção quanto à contaminação pelo coronavirus (Covid-19). “Recebemos a informação de que estavam passando orientações preventivas tanto para os acolhidos quanto para os funcionários e prestadores de serviços”, disse Valnice.

Além da promotora, acompanharam as visitas um assessor e a equipe psicossocial da Promotoria, bem como uma assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá. Foram inspecionadas as Casas Cuiabanas 1, 2, 3, 4 e 5, o Projeto Nosso Lar e o Projeto Nossa Casa.

Inspeções - Conforme Valnice dos Santos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determina que o promotor de Justiça com atribuição em matéria de infância e juventude não-infracional inspecione pessoalmente os serviços de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar. A Resolução nº 71 do CNMP estabelece que a periodicidade será semestral, adotando-se os meses de março e setembro de cada ano para as visitas.

A promotora de Justiça explica que há um roteiro a ser seguido, requisitos a serem observados referentes à regularidade do atendimento, como é feito o acolhimento, como os acolhidos estão sendo tratados, quais as condições da unidade, como é a alimentação e higiene.


Descrição da Imagem - #PraCegoVer

Postagem com fundo azul bebê que se utiliza de duas fotos verticais em fundo branco, no formato polaroid, em uma delas a promotora de Justiça conversa com uma funcionária num quarto (ou leito) em que aparece vários berços. Num deles aparece as pernas de um bebê que aparentemente se alimenta por meio de uma sonda, enquanto dorme. A imagem sugere, sem revelar, que se trata de uma criança do sexo masculino. O quarto possui uma placa de inauguração ao fundo e também telas que retratam a natureza.