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MP RESOLUTIVO

Capacitação voltada a membros do MPMT aborda novo modelo de atuação

por CLÊNIA GORETH

segunda-feira, 31 de agosto de 2020, 14h30

Partindo do raciocínio de que nem sempre uma “canetada” é suficiente para resolver um problema e que muitas vezes a escassez é maior do que o poder da ordem, um novo modelo de atuação tem sido discutido no âmbito do Ministério Público Brasileiro. Em Mato Grosso, a realidade não é diferente. Somente neste mês de agosto, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO) promoveram três Webinars com a temática “Ministério Público Resolutivo”. A iniciativa contou o apoio Institucional da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) e a parceria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A integração entre os Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional foi destacada pelos procuradores-gerais de Justiça dos dois estados. “Essa integração entre os Ceafs é essencial para que juntos construamos um Ministério Público cada vez mais resolutivo. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso tem realizados vários eventos de forma virtual e tem sido referência para os outros MPs”, afirmou o procurador-geral de Justiça do MP do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite.

O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, também falou sobre a importância do momento. “Juntos com os nossos coirmãos do Rio Grande do Norte encerramos o mês de agosto com um debate muito importante nesse novo momento do Ministério  Público que exige mudanças de paradigmas e uma reeleitura da Constituição”, observou Borges.

O terceiro e último webinar do mês de agosto discutiu o tema “Litígios e processos coletivos estruturais: desafios do acordo e da decisão estrutural”. Durante a sua explanação, o procurador da República e palestrante do evento, Edilson Vitorelli, falou sobre os desafios sobre a atuação do Ministério Público em questões complexas como saúde, educação, saneamento básico, entre outras áreas.

O palestrante chamou a atenção para o fato de que nem sempre uma solução imediata é possível. Alertou, ainda, que não são raras as vezes que para cumprir uma ordem judicial, o gestor público tem que remanejar recursos de uma outra área. A maneira como a ordem é cumprida pode causar um efeito colateral ainda maior do que o problema inicial.

Dentro dessa linha de raciocínio, o palestrante defende processos estruturantes para a solução de litígios estruturais. Em vez de buscar soluções imediatas, ele orienta aos promotores de Justiça a buscar soluções duradouras que contemplem a elaboração do diagnóstico do problema, definição de um plano com medidas progressivas para a solução da demanda e a sua efetiva implementação. Também foi destacada a importância de se tentar resolver o problema antes de se propor a ação judicial.

Veja como foi o Webinar