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REUNIÃO INSTITUCIONAL

Iniciativas implementadas no MPMT serão compartilhadas em nível nacional

por CLÊNIA GORETH

quinta-feira, 10 de setembro de 2020, 13h57

A posição de destaque do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na realização de práticas de gestão e enfrentamento à corrupção, segundo o conselheiro do CNMP,  Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, foi um dos motivos que o trouxeram a Cuiabá, nesta quinta-feira (10), para trocar experiências e conhecer algumas experiências desenvolvidas no estado. Ao final, ele pretende compartilhar as iniciativas com o restante do país.

“O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve ser o propagador  das boas práticas desenvolvidas em todos os Estados. É o nosso papel mostrar ao país o que o Ministério Público tem feito de positivo”, afirmou o conselheiro e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro e da Comissão de Enfrentamento à Corrupção.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, destacou a importância da reunião com o CNMP e disse ser motivo de muito orgulho poder compartilhar práticas de sucesso desenvolvidas no estado. Ele elogiou o comprometimento e o desempenho  demonstrados pelos promotores de Justiça.

Na primeira rodada de apresentação, que ocorreu no período da manhã, dois promotores de Justiça que atuam no interior de Mato Grosso compartilharam as experiências. O promotor Daniel Balan Zappia, que atua em Diamantino, falou sobre  “Controle Preventivo da Publicidade de Dados Financeiros e da Execução Orçamentária – Fomento ao Controle Social”.

Segundo ele, a prática é resultado de uma metodologia de trabalho construída ao longo de sua atuação na defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e da troca de experiências com outros promotores de Justiça.”Trata-se da sistematização de uma série de iniciativas com o propósito de fomentar o controle social e garantir a celeridade na obtenção de dados financeiros, relacionados à execução orçamentária”, explicou.

Entre as estratégias utilizadas, o promotor de Justiça citou a aproximação das Controladorias dos municípios, o fortalecimento dos portais transparência e a padronização das formas de requisição de informações para criação e manutenção de um banco de dados que possa pautar a atuação do MPMT.

Como exemplo de resultados práticos, o promotor de Justiça destacou o resgate de aproximadamente R$1 milhão em créditos tributários pelo município de Diamantino: "Tal resultado foi obtido após a implementação de providências recomendadas pelo Ministério Público, visando a a correção de irregularidades verificadas em processos de concessão de incentivos fiscais destinados a empresas sediadas em Diamantino-MT." - contou.

A segunda experiência foi apresentada pela promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Fernandes, que atua no município de Nova Mutum. Ela falou sobre o “Projeto Valor”. Segundo ela, a ideia surgiu com o propósito de mostrar exemplos práticos à sociedade sobre os valores que a instituição defende.

O primeiro passo, segundo ela, foi se aproximar da comunidade prestando contas sobre o trabalho realizado e apresentando as metas do ano seguinte . “Em 2016, criamos em Nova Mutum a I Mostra Anual do MP, com a divulgação da atuação judicial e extrajudicial, com o foco de ser próximo da comunidade”, disse.

O segundo momento do projeto, conforme a promotora de Justiça, consistiu na realização de palestras nas escolas públicas e privadas sobre temas que possibilitam uma atuação preventiva. No ano de 2019, a Promotoria de Justiça de Nova Mutum trabalhou o tema “Escolhas da Vida”; em 2018, “Abuso sexual” e 2017, “Como prevenir ou punir a corrupção”. Além de palestras, foram realizados concursos de redação, desenho e peça teatral entre os estudantes sobre os assuntos abordados.

A reunião terá continuidade na tarde desta quinta-feira com encerramento previsto para amanhã, às 11h.