Artigos

ARTIGOS

 

- “Novas medidas legislativas no enfrentamento à violência contra a mulher: Análise da Lei 14.994/24 (Autores: Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça MPSP, Valéria Scarance - Promotora de Justiça MPSP,  Thimotie Aragon Heemann - Promotor de Justiça MPPR)

 

- “Lobby do Batom” - Uma Mobilização por Direitos das Mulheres (Autora: Kerley Cristina Braz Amâncio)

 

- Lei 14.245-21 (Lei Mariana Ferrer) - Considerações Iniciais (Autores: Valéria Diez Scarance Fernandes e Rogério Sanches Cunha)

 

- Repercussões da inconstitucionalidade da legítima defesa da honra da ADPF 779 do STF na Lei Maria da Penha e nas varas de família (Autora: Érica Canuto)

 

- Dogmática Penal com Perspectiva de Gênero (Autor: Thiago Pierobom de Ávila)

 

- Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha - Natureza Jurídica e Parâmetros Decisórios (Autor: Thiago Pierobom de Ávila)

 

- Vinte e Cinco anos de Respostas Brasileiras em Violência Contra as Mulheres no Brasil (Autoras: Simone G. Diniz, Lenira P. Silveira e Liz A. Mirim org.)

 

- Comentários à Lei - Violência Psicológica (Autores: Valéria Diez Scarance Fernandes, Thiago Pierobom de Ávila e Rogério Sanches Cunha)

 

- Mulheres Negras Idosas - A Invisibilidade da Violência (Autora: Ilka Custódio de Oliveira)

 

- Justiça Restaurativa e Violência Doméstica - Contribuição ao Refinamento das Garantias Processuais de Proteção às Mulheres (Autor: Thiago Pierobom de Ávila)

 

- O Progresso das Mulheres no Brasil 2003-2010 (ONU Mulheres e CEPIA)