Cartilhas, Guias e Manuais

MATERIAIS DO MPMT

 

Autismo

- E-Book: Vozes da Inclusão

- E-Book: Direitos da Pessoa Autista (Legislação)

- Cartilha: Transtorno do Espectro Autista (TEA)

 

Educação Inclusiva

- Roteiro de Atuação: Educação Inclusiva

- Kit de Atuação: Educação Inclusiva

- Kit de Atuação: Abraçando as Diferenças 

 

Residência Inclusiva

- Residência Inclusiva: Kit de Modelos de Atuação/2023 

 

Outros

- Cartilha da Pessoa com Deficiência 2011

- Caderno Digital Informativo: "Clique no Link"

- Cartilha: Pessoa com Deficiência e as Eleições

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MATERIAIS DE APOIO DE OUTROS ÓRGÃOS

 

- CNMP - Guia de Atuação: O Ministério Público na Fiscalização das Instituições que Prestem Serviços de Acolhimento de Pessoas com Deficiência

- CNMP - Tomada de Decisão Apoiada e Curatela: Medidas Protetivas da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Pessoas com Deficiência Intelectual

- CNMP - Tomada de Decisão Apoiada e Curatela: Medidas de Apoio previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

- CNMP - Guia de Atuação do Ministério Público - Pessoa com Deficiência: Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela

- Ministério da Saúde - Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtonos do Espectro Autismo (TEA) - 2014

- Ministério da Saúde - Linha de Cuidado para Atenção às Pessoas com Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do SUS - 2015

- Ministério da Saúde - Portaria Conjunta n° 7_2022 - Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

- Ministério da Saúde - Orientação sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residências Inclusivas: Perguntas e Respostas

- Ministério da Saúde - Residências Terapêuticas: O que são, para que servem - 2004

- ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) - Diretrizes para um Modelo de Atenção Integral em Saúde Mental no Brasil - 2020

- Roteiro de Atuação na Ação de Interdição: Uma Releitura a Partir da Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência - MPRJ

- Guia Mulheres com Deficiência: Garantia de Direitos para Exercício da Cidadania - Coletivo Feminista Helen Keller