Materiais de Apoio
terça-feira, 15 de agosto de 2023, 17h48
MATERIAL DE APOIO MP - MT
Cartilha Orientativa - "O MINISTÉRIO PÚBLICO E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
Material de Apoio - "Conectando Direitos: Lei 14.821/2024 - Um Guia para a Cidadania"
Material de Apoio - "Conectando Direitos: Desvendando a Resolução CNAS/MDS nº 99" Instrumento de Afirmação da Cidadania e da Participação Social"
Material de Apoio - "Conexões de Resistência: Povos Indígenas e o SUAS"
Material de Apoio - "A relevância do Cadastro Único como instrumento de garantia da efetividade das Políticas Públicas"
Material de Apoio - "Perspectiva de atendimento aos Povos Ciganos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)"
Material de Apoio - "A interface entre os serviços socioassistenciais e a prevenção e erradicação do trabalho infantil"
Material de Apoio - "Versa sobre a temática dos Benefícios Eventuais, previstos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme o disposto no Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007."
Cartilha orientativa - Benefícios Eventuais na pespectiva da Resolução nº 14/2024 do CEAS/TM.
Cartilha Orientativa - "A Saúde dos Profissionais do Serviço Social e os Desafios para a Sustentabilidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)"
Material de Apoio - "O Papel da Assistência Social na Promoção de Direitos Fundamentais”
Matereial de Apoio - "Econmia do Cuidado - Da invisibilidade ao reconhecimento"
Matereial de Apoio - "O Ministério Público na garantia dos direitos das pessoas com TEA"
Matereial de Apoio - "a atuação intersetorial do Ministério Público e SUAS na prevenção e Resposta à Violência Sexual"
MATERIAIS DE APOIO (outras Instiuições)
Cartilha Orientativa (MP AC) - Política sobre população em situação de rua no Brasil
Guia de atuação (MP CE) - População em situação de rua
Guia de atuação ministerial (CNMP) - Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua
Relatório de atividades 2022 do Comitê Nacional POP Rua Jud
Material de apoio (DP - PR) - População em situação de rua
Cartilha Orientativa (MP RJ) - A tutela da população em situação de rua
Cartilha Orientativa (MP DFT) - Direitos das pessoas em situação de rua
Cartilha Orientativa (DPU) - Segurança Alimentar e Nutricional
Cartilha Orientativa (MP CE) - Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (PROPOA)
Cartilha Orientativa (Ministério da Saúde) - Campo sem fome! Segurança alimentar e nutricional na prática do ACS no campo
Cartilha Orientativa (Governo do Estado do Rio Grande do Norte) - Proteção Social da Pessoa Idosa no Sistema Único de Assistência Social
Cartilha Orientativa (Prefeitura de Guarulhos) - Direitos Humanos da Pessoa Idosa
Cartilha Orientativa (Governo do Estado de São Paulo) - Envelhecer é para todos: direitos da população com deficiência idosa
Cartilha Orientativa (CNMP) - Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Cartlha Orientativa (MP MG) - Conselho Tutelar - Perguntas e Respostas
Cartlha Orientativa (MP PI) - Manual de Atuação do Conselho Tutelar - Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta
Cartlha Orientativa (MPT) - Contribuições para o enfrentamento das piores formas de Trabalho Infantil
Cartlha Orientativa (CNMP) - Manual de Atuação do Ministério Público na prevenção e erradicação do trabalho infantil
Nota Técnica nº 02/2016/SNAS/MDS - Nota Técnica sobre a relação entre o Sistema Único de Assistência Social- SUAS e os órgãos do Sistema de Justiça
Cartilha Orientativa (IPEA) - As relações entre o SUAS e o Sistema de Justiça
Material (SUAS) - Concurso de Artigos Jurídicos - Direito à Assistência Social
Material (SUAS) - Olhares sobre o Direito à Assistência Social
CAPACITASUAS - Caderno 1: ASSISTÊNCIA SOCIAL: Política de Direitos à Seguridade Social
CAPACITASUAS - Caderno 2: PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Segurança de acesso a Benefícios e Serviços de Qualidade
CAPACITASUAS - Caderno 3: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL: Garantia do caráter público da Política de Assistência Social
Modelo - Ata de Reunião - Projeto CIBUS - AS
Modelo - Formulário de Avaliação - Projeto CIBUS
Modelo - Ofício - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Projeto CIBUS
Modelo - Ofício - Solicitação de Informações - Projeto CIBUS
Modelo - Portaria - Acompanhamento Beneficio Eventual
Modelo - Portaria - Acompanhamento da Implementação de Equipamentos e Iniciativas
Modelo - Recomendação
Modelo - Portaria
Modelo - Ação Civil Pública