Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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Projeto AprimoraSUAS

terça-feira, 19 de novembro de 2024, 10h28

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • MODELOS: KIT DE ATUAÇÃO - AprimoraSUAS

Modelo  - Notificação Recomendação - Funcionamento notuno e fins de semana

Modelo  - Ofício SM Assistência Social

Modelo - Ofício - Implantar/Aprimorar - serviços criança e adolescente

Modelo - Ofício CMAS

Modelo - Portaria - Apurar risco pessoa idosa

Modelo - PORTARIA - Apurar sucateamento do CRAS

Modelo - PORTARIA - Fiscalizar implementação atendimento à família

Modelo - RECOMENDAÇÃO - diagnóstico das demanda do CREAS

Modelo - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - implementação do CENTRO-DIA

Modelo - Termo de Ajustamento de Conduta - CRAS e CREAS

Modelo - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA

Modelo - Roteiro de atuação - implementa - CENTROS-DIA

 

  • MODELOS: KIT DE ATUAÇÃO OUTROS MP'S

NOTA TÉCNICA - Curatela e BPC

Recomendação - 2017 - Instalação e reordenamento dos serviços - CREAS-POP.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Construção do CENTRO POP

Modelo - Ofício CMAS

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Adequação RH 

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