Saúde

O Ministério da Saúde lidera ações integradas de vigilância e controle de doenças, fortalece o combate à resistência aos antimicrobianos e amplia políticas que unem as saúdes humana, animal, vegetal e ambiental.

O Brasil celebra, neste 3 de novembro, o Dia Mundial e o Dia Nacional de Uma Só Saúde (Saúde Única), data instituída pela Lei nº 14.792/2024, em consonância com o cenário internacional. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a relação indissociável entre a saúde humana, animal e ambiental, promovendo uma abordagem integrada e colaborativa para enfrentar os desafios globais de saúde pública.

De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, “a abordagem de Uma Só Saúde é essencial para compreendermos que as ameaças à saúde não conhecem fronteiras. Precisamos de respostas conjuntas entre setores, países e disciplinas para proteger a vida em todas as suas formas”.

A pandemia de Covid-19 evidenciou a importância dessa visão integrada, já que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 75% das doenças infecciosas emergentes que afetam humanos têm origem animal, como ebola, febre amarela, raiva e gripe aviária. Além disso, 80% dos agentes com potencial de uso em bioterrorismo são patógenos zoonóticos.

Brasil

No país, o Ministério da Saúde tem papel central na consolidação dessa agenda. Em 2019, foi criado o Grupo Técnico de Uma Só Saúde (GT-Uma Só Saúde), vinculado à Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. O grupo tem como propósito impulsionar a estruturação e a consolidação institucional da abordagem de Uma Só Saúde, articulando estratégias intersetoriais para vigilância, controle e prevenção de doenças que afetam humanos e animais.

Como resultado desse trabalho, foi instituído, por meio do Decreto nº 12.007/2024, o Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde que reúne representantes de 20 órgãos e entidades.  O comitê é responsável por elaborar e monitorar o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde, articular medidas com estados e municípios visando à implementação do referido plano e assessorar o governo em pautas nacionais e internacionais sobre o tema.

Além disso, o Ministério da Saúde tem ampliado a produção técnica e científica sobre o tema da Uma Só Saúde, reunindo materiais que fortalecem a integração entre saúde humana, animal e ambiental. Entre as principais publicações recentes estão o Manual com orientações clínicas e de vigilância para a tuberculose zoonótica (2024), o Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos no Âmbito da Saúde Única (2018–2022), o Caderno de atividades pedagógicas sobre doenças tropicais negligenciadas, voltado para escolas e com foco em dengue, leishmaniose e esquistossomose, e o Boletim Epidemiológico nº 40 – Dia Mundial da Saúde Única (2021).

Integração internacional

O Brasil tem se alinhado às diretrizes da Aliança Quadripartite, que lançou em 2022 o Plano de Ação Conjunto para a Uma Só Saúde (2022–2026). O documento propõe seis linhas de ação, entre elas o fortalecimento dos sistemas de saúde, a redução dos riscos de pandemias zoonóticas, o controle de doenças negligenciadas e a limitação da resistência aos antimicrobianos.

O MS tem trabalhado para adaptar essas diretrizes ao contexto nacional, reforçando a preparação para emergências de saúde pública, a gestão de riscos ambientais e a articulação entre ministérios e outras instituições.

Avanços e desafios

A abordagem de Uma Só Saúde representa uma oportunidade de transformação nas políticas de saúde pública, conectando áreas que historicamente têm dificuldades de trabalhar de forma articulada e colaborativa — saúde humana, animal, vegetal e ambiental. Entre os principais avanços estão a integração de sistemas de vigilância epidemiológica e ambiental, a promoção da segurança dos alimentos e o fortalecimento da cooperação científica.

Fonte: Ministério Publico

Sejam bem-vindos ao CAO Saúde.

Equipe:

Milton Mattos da Silveira Neto - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Saúde

Thiago Scarpellini Vieira - Promotor de Justiça e Coordenador Adjunto do CAO Saúde

Jessica de Lima Magalhães Silva - Auxiliar Ministerial

Isadora Elena Oliveira Silva - Residente