MATERIAIS DO MPMT

 

PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLÊNCIAS CONTRA O GÊNERO FEMININO CAPITAL CLIQUE AQUI.	PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLÊNCIAS CONTRA O GÊNERO FEMININO PARA ATUAÇÃO DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO CLIQUE AQUI.	PLANFLETO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS MULHERES CLIQUE AQUI.	FOLDER ORIENTAÇÕES PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CLIQUE AQUI.
MANIPULADORES A VIOLÊNCIA SILENCIOSA PRATICADA PELO NARCISISTA PERVERSO CLIQUE AQUI.	GUIA SIMPLIFICADO - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MPMT CLIQUE AQUI.	RESGATANDO HISTÓRIAS - ORIENTAÇÕES PARA AS EQUIPES TÉCNICAS DO MPMT CLIQUE AQUI.

 

OUTROS MATERIAIS 

- Guia Simplificado - Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher

- Anotações acerca do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e informações que podem ser úteis para os componentes da Patrulha Maria da Penha

- Roteiro de Atuação - A Prevenção da Violência Contra a Mulher nas Escolas

- Projeto - Promotoras Legais Populares - MPMT

- Projeto - Homens que Agradam Não Agridem MPMT

- Material para Apresentação - MP e o Combate à Violência Doméstica - CAO Violência Doméstica MPMT

- Cartilha - Relação Pacífica: Como construir um ambiente de paz em casa - MPMT

- Cartilha - O Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Uma Construção Coletiva MPMT

- Cartilha - Ministério Público e o Combate à Violência Doméstica Contra as Mulheres - MPMT

- Revista - Juntos Por Elas - MPMT

 

 

COMENTÁRIOS AO PACOTE LEGISLATIVO QUE ATENDE POLÍTICAS EM PROL DA MULHER - CAO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, clique aqui.

- Artigo Científico - A Resolutividade da Atuação do Ministério Público e Demais Setores Institucionais no Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher na Comarca de Cuiabá-MT

 

VÍDEOS RELACIONADOS:

- Não é Não

- A violência começa quando o respeito acaba - Vídeo 01

- A violência começa quando o respeito acaba - Vídeo 02

- A violência começa quando o respeito acaba - Vídeo 03

- A violência começa quando o respeito acaba - Vídeo 04

- Se liga nesse toque, amiga!

- Toque de Amiga - Menosprezo e ameaça configuram violência psicológica

- Toque de Amiga - O controle que gera dano emocional é crime!

- Toque de Amiga - Situações de humilhação configuram violência psicológica

- Toque de Amiga - Violência psicológica que gera dano emocional à mulher é crime

- Vítima é vítima em qualquer circunstância

- Campanha de alerta sobre violência contra a mulher

- Em caso de violência contra a mulher não revide, reaja!

- NAPCAN - Prevenção do abuso de crianças - Torne sua influência positiva

- 17 anos da Lei Maria da Penha
- Vídeo sobre Heteronormatividade 

 

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CARTILHAS E MANUAIS

 

Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher 

- Roteiro de Atuação - LEI Nº 14_164, DE 10 DE JUNHO DE 2021

- Educar para mudar: Transformação Social pela Educação

- Projeto Lei Maria da Penha nas Escolas

- Dia Internacional das Mulheres: conversando sobre gênero na escola

- A educação no enfrentamento da violência doméstica e familiar 

- A conscientização da violência doméstica nas escolas

- Catálogo com referências e materiais pedagógicas: valorização das meninas e mulheres e enfrentamento às violências 2021

- Justiça vai à escola (TJMG)

- Termo de ajustamento de conduta - Para inserção do tema do combate à violência doméstica 

- Conhecimento do educador sobre seu papel perante a criança que sofre de violência doméstica 

- Orientação para gestores e profissionais de saúde

 

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2025

- Mulheres no Direito Processual Civil: uma bibliografia 
- PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - conforme a Lei nº 13.431/2017.
- NOTA TÉCNICA CNPG/GNDH Nº 003/2025 - O julgamento do REsp 2015598/PA dirimiu conflito de competência entre Vara Criminal comum e Vara de Violência Doméstica, em comarca onde não há Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes.
- Protocolo para investigação de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, com perspectiva de gênero
- Baralho - AFAGO - para acolher e apoiar mulheres vítimas de violência doméstica
- Cartilha dos Direitos da Mulher, clique aqui.
- Cartilha Mitos e Verdades, clique aqui.
- Cartilha Lei maria da Penha, clique aqui.
- Cartilha Violência Doméstica e Familiar, clique aqui.
- Cartilha Violência Doméstica contra a mulher, clique aqui.

 

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2024

- A pesquisa de opinião “Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio”

- MINISTÉRIO PÚBLICO NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES: GUIA DE ORIENTAÇÕES

- Plano de segurança para vítimas violência doméstica - MPRS

- Nossa dor não é brincadeira

- A importância de uma lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero

- Cartilha Multilíngue Maria da Penha -  Línguas indígenas: Kheoul Karipuna, Kheoul Galibi Marworno, Palikur, Tiriyo e Kaxuyana (GOV. AP)

- Folder - Política Enfrentamento ao assédio moral e sexual - DPE/MT 

- Folder - Protocolo não é não - NUDEM DPE/MT

- Cartilha de Proteção da Mulher - Violência contra a mulher: identificando os fatores de risco PJC.MT

- Protocolo para Julgar com Perspectiva de Gênero

- Violência psicológica contra a mulher e desnecessidade de laudo pericial

- Estratégias de Enfrentamento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

- Manual antimachismo : como enfrentar agressões de gênero no ambiente profissional

- Violência doméstica: intervenção em grupo com mulheres vítimas - Manual para profissionais

- GÊNERO E EXECUÇÃO PENAL: A Invisibilidade de Homens Transexuais Encarcerados como uma Ofensa aos Direitos Humanos

- O que é violência política contra a mulher?

- Protocolo Para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021

- Protocolo para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres (feminicídio) com perspectivas de gênero no Estado do Paraná

- Cartilha - Crush Perfeito - TJSC

- Cartilha - Assédio Moral e Sexual: Previna-se - CNMP

- Cartilha - Combate à Violência Contra a Mulher - SERPRO

- Cartilha - Direitos e Obrigações dos Homens na Prevenção e no Enfrentamento à Violência Doméstica - MPDFT

- Cartilha - Em Defesa Delas - Defensorias e Defensores Públicos pela Garantia dos Direitos das Mulheres - ANADEP

- Cartilha - Juntas Somos mais Fortes - Podemos de Ajudar - EMERJ

- Cartilha - Lei Maria da Penha - Toda mulher tem direito a uma vida livre de violência TJRJ

- Cartilha - Lei Maria da Penha - Uma superação coletiva MPGO

- Cartilha - Mulher Brasileira - Lei Maria da Penha TJMS

- Cartilha - Mulher Vire a Página - MPBA

- Cartilha - Mulher, valorize-se - Conscientize-se de seus direitos! MPDFT

- Cartilha - Mulher, vire a página MPSP

- Cartilha - Namoro Legal MPSP

- Cartilha - Olhos Abertos - Enxergando Violências Invisíveis - MPDFT

- Cartilha - Orientações Práticas Sobre o Atendimento à Vítima de Violência Doméstica - PJC MT

- Cartilha - Vamos conversar Cartilha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres - MPDFT

- Cartilha - Violência Sexual é crime - Você não está sozinha MPBA

- Cartilha - Viver sem Violência - Um Direito de Toda Mulher - MPPE

- Cartilha - Viver sem Violência - Um Direito de Toda Mulher - TJMT

- Cartilha - Para as Farmácias - CNJE e AMB

- Cartilha - Para as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - CNJ e AMB

- Cartilha Para Homens - TJDFT

- Cartilha - Como conversar com homens sobre violência contra meninas e mulheres

- Cartilha - Vamos conversar sobre Violência Contra a Mulher - MPRJ

- Cartilha - Apoio à Defesa da Mulher - DPDF

- Cartilha - Prevenção de Violências Contra Mulheres Brasileiras no Exterior - Governo Federal

- Cartilha - Construindo um Futuro com Igualdade - Prefeitura de Cuiabá - MT

- Cartilha - A Justiça Por Todas Elas - CNJ

- Cartilha - Violência Cibernética Contra as Mulheres - TJRJ

- Cartilha - Por Uma Vida Sem Violência - PMMT

- Cartilha - Microagressões de Gênero no Trabalho - TRT/BA

- Cartilha - Ninguém Se Cala - MPSP e MPT

- Cartilha - Trabalho, Gênero e Cuidado - MPT

- Cartilha - Orientações para o mandato das mulheres - ILB

- Cartilha - Ouvidoria para Elas - TJDFT

- Cartilha - O ABC da Violência Contra a Mulher no Trabalho - MPT

- Cartilha - Violência Política Contra as Mulheres em Perspectiva Interseccional - UFMG

- Cartilha - Desigualdades de gênero e acolhimento à mulher - DPMG

- Manual de Atuação das Promotoras e dos Promotores de Justiça em cados de Feminicídio - CNMP

- Roteiro de Boas Práticas para Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - MPU

- Violência Doméstica - Campanha de conscientização da violência doméstica para o Ensino Fundamental II e Ensino Médio da rede municipal de educação de Governador Valadares

- Guia de boas práticas de atuação do Promotor de Justiça do Júri em casos de feminicídio - MPDFT

- Guia Prático - Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - TJMT

- Cartilha – Violência a Contra Mulher: o que você precisa saber? MPDFT

- Cartilha – Nosso Direito de Viver - Comissão das Mulheres Advogadas

- Cartilha - Prevenção ao Assédio Sexual - Policia Civil - MT

- Cartilha - Violência de Gênero - Defensoria Pública - RS

- Cartilha - Violência Doméstica Também e Assundo de Homem - DP - RS

- Cartilha - de Enfrentamento a Violência contra a Mulher - ES

- Cartilha - Informativa para Homens - TJBH

- Cartilha - Assédio Moral e Sexual e Discriminação

- Cartilha - Vamos Conversar - ONU Mulheres

 

 

 

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ESTUDOS E DADOS

2024

- 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública: 2024

- Atlas da Violência - 2024 - Retrato dos municípios brasileiros

- Relatório Anual Socioeconômico da Mulher - RASEAM 2024

- Relatório de Monitoramento 2024

- Relatório das Mortes Violentas de Mulheres e Meninas por Razões de Gênero - 2024 - PC-MT 2024

2023

 

- Feminicídios 2023 - FBSP

-  Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2023

- Anuário Brasileiro de Segurança Pública - 2023

2022

- ORÇAMENTO MULHER: possibilidades e limites do orçamento sensível a gênero no Brasil

- Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2022

- Panoramas da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas

2021

- Relatório Visível e Invisível - 3 ed 2021

- Vítimas femininas de janeiro a outubro - 2021 MT

- Atlas da Violência - 2021 - v6

- Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021

- Relatório final - CPI feminicídio - maio 2021

- Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil

- Diretivas resultantes da oficina sobre o novo crime de stalking e suas repercussões

Estudos

- Estudos - Conselhos de Direitos da Mulher - Nas fronteiras entre o formal e o informal - MPRJ

- Estudo - Diretrizes Nacionais Feminicídio - Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres - Presidência da República

- Estudo - Práticas Inovadoras de enfrentamento à violência contra as mulheres - Experiências desenvolvidas pelos profissionais de segurança pública - FBSP

- Estudo - Relatório Final - Intercâmbio Brasil União Europeia sobre o Programa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher

- Estudo - Visível e Invisível - A vitimização de Mulher no Brasil - 2019 - FBSP

- Infográfico - A Vitimização de Mulher no Brasil - 2019 - FBSP

 

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MODELOS E MATERIAIS DE APRESENTAÇÃO

 

- Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar

- Termo de Adesão à Campanha "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica"

- Questionário Para Homens - TJDFT

- Material para Apresentação - 12 Anos da Lei Maria da Penha - Breve histórico e Balanço MPGO

- Material para Apresentação - A Atuação do Promotor de Justiça de Violência doméstica contra a Mulher - Aspectos práticos e jurisprudência controvertidos - Dr. Thiago Pierobom - MPGO

- Material para Apresentação - A Ruptura do Civlo da Violência - Palestra MPGO

- Material para apresentação - Feminicídio e Vitimologia - Dados, Estatísticas, Históricos e Atuação - Dra. Valéria Scarance - MPSP

 

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OUTROS MATERIAIS

 

- Informativo - Núcleo de Apoio à Mulher

- Projeto - Compreendendo a Violência contra Mulheres Comunicadoras no Brasil

- Projeto - Papo de Homem - Unidos na prevenção da violência doméstica e na promoção da convivência pacífica MPGO

- Projeto - Prevenção da Violência Doméstica e Familiar Contras as Mulheres com a Estratégia de Saúde da Família

- Revista - O Ministério Público Brasileiro no Combate à Violência Doméstica CNPG

- Recomendação Geral 35 - Sobre Violência de Gênero contra as Mulheres do Comitê para Eliminação de toda as formas de discriminação contra a Mulher

- Revista - O Ministério Público Brasileiro no Combate à Violência Doméstica CNPG

- A Invisibilidade De Crianças E Mulheres Vítimas Da Perversidade Da Lei De Alienação Parental - Pedofilia, Violência E Barbarismo

- Livro - Violência Contra a Mulher

 

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MATERIAIS - MULHERES NA POLÍTICA

- GUIA ELEITORAL PARA CANDIDATURAS FEMININAS E NEGRAS

- GUIA ACESSÍVEL PARA A CANDIDATURA DAS MULHERES

- Cartilha de prevenção à violência política contra as mulheres em contextos eleitorais