Projetos MP-MT
Projetos e Campanhas MP-MT
terça-feira, 09 de julho de 2019, 09h36
01 - Projeto Prevenção começa na escola - Várzea Grande
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O Projeto Prevenção começa na Escola visa fornecer orientações sobre os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, agindo de maneira preventiva, por meio da arte e da educação, tratando de forma lúdica temas de abordagem complexa, como a violência sexual, bullying, racismo, violência doméstica, entre outros.
Contatos
Paulo Roberto Jorge do Prado (Procurador de Justiça)
paulo.prado@mpmt.mp.br
Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres (Procuradora de Justiça)
eliana.ayres@mpmt.mp.b
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02 - Projeto Prevenção começa na escola
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Realização de Peças Teatrais para o público infantojuvenil de cunho educativo e motivacional a ser realizado em 40 (quarenta) escolas em bairros periféricos da cidade de Cuiabá até dezembro de 2016, orientando sobre a prevenção do Abuso Sexual e a necessidade de educação para o bom uso dos bens públicos.
Justificativa
O projeto tem com finalidade fornecer informações em linguagem clara e acessível sobre violência sexual e a necessidade de proteção ao Patrimônio Público, apta a despertar a consciência dos alunos. Tal medida se destina a tornar os alunos parte integrante no processo de fiscalização para que fiquem atentos e denunciem situações de risco sexual, maus tratos, bulling, e depredação do Patrimônio Público que os cercam.
Contatos
Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres (Procuradora de Justiça)
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03 - Projeto Luz
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Criar um procedimento padrão a ser utilizado pela rede de proteção à criança e ao adolescente, em casos de violência sexual, de modo a garantir uma investigação célere e efetiva, buscando evitar a revitimização e a reiteração delitiva, bem como a aplicação imediata da Lei n. 13.431/2017, logo que esta entre em vigor. A ideia do projeto é, através de atuação colaborativa de todos os componentes da rede de proteção, criar uma rotina de atuação de cada ente, a fim de investigar e punir os casos de violência sexual que vierem à tona, visando, assim, prevenir a reiteração criminosa - ao mesmo tempo em que serão buscadas alternativas para minimizar os danos físicos, psicológicos e sociais sofridos pelas vítimas.
Contatos
Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes e Henrique de Carvalho Pugliesi
ana.fernandes@mpmt.mp.br
Apostila de apresentação do Projeto Luz
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04 - Projeto Bom na escola, Bom de Bola
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Estímulo aos estudos - Melhoria do aproveitamento escolar e da qualidade de vida do aluno - Combate à evasão escolar e à repetência - Valorização da escola - Conscientização social a respeito da necessidade de combater as drogas - Incentivo às práticas esportivas - Contribuição para um bom convívio escolar, social e coletivo - Promover a cooperação e a parceria - Estudo e esporte: integradores sociais por excelência e amenizadores de conflitos sociais.
Contatos
Luiz Fernando Rossi Pipino (e-mail:luiz.pipino@mpmt.mp.br)
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05 - Projeto Fortalecer
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Projeto cuja finalidade específica constitui em diminuir a evasão escolar, através de ações que visam propiciar a integração entre a escola, família e sociedade.
Justificativa
O Projeto Fortalecer foi uma iniciativa da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande MT, através de sua Promotora de Justiça titular à época, Dra. Silvana Correa Vianna, atualmente Procuradora de Justiça. Assim, o Projeto desenvolveu-se com o objetivo envolver a família a escola e a comunidade na missão de melhorar as condições de desenvolvimento biopsicossocial da infância e da adolescência e desde então vem desenvolvendo suas atividades com a finalidade de resgatar os princípios básicos da cidadania a todas as crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade. Atualmente o Projeto vem sendo desenvolvido nas escolas pertencentes ao município de Várzea Grande, porém existe a expectativa de ampliação do para todas as comarcas do Estado de Mato Grosso.
Contatos
Silvana Correa Vianna (Procuradora de Justiça), Elizabete de Paula
silvana.vianna@mpmt.mp.br; projetofortalecer@hotmail.com
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06 - Projeto João Cidadão - Itiquira/MT
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O Projeto João Cidadão aplicado, a partir da iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ao município de Itiquira-MT foi desenvolvido no primeiro semestre de 2017 nas Escola Estadual Dom Aquino Correia e Escola Municipal Anfilófio de Souza Campos, contando com a participação de 550 alunos matriculados desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio e de 24 (vinte e quatro) professores. Fortalecer a cultura de direitos humanos no município, promovendo maior aproximação entre o Ministério Público e a sociedade itiquirense, além de conscientizar alunos sobre direitos e deveres do cidadão são os objetivos específicos. Conscientizar aproximadamente cerca de 500 jovens de três escolas do município de Itiquira, sobre direitos e deveres do cidadão, abrangendo este conhecimento para os munícipes promovendo palestras eoficinas teatrais até o mês de julho de 2017 também são objetivos do projeto.
Contatos
Ludmilla Evelin de Faria Santana Cardoso (e-mail: ludmilla.cardoso@mpmt.mp.br)
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07 - Projeto Meu Corpo, Minha Voz, Meu Direito
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A proposta de trabalho refere-se a uma iniciativa de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, utilizando o teatro como mecanismo de linguagem acessível e atrativo ao público infantojuvenil. Por intermédio da arte, buscou-se abordar a temática de forma interativa, real e sutil, dando vida e voz a milhões de vítimas de violência sexual, além de trazer para as agendas escolares a discussão e a reflexão sobre o assunto. Com a proposta de alcançar todas as instituições de ensino de Barra do Garças, o complexo urbano foi dividido em 5 (cinco) regiões, estando as escolas referenciadas de acordo com as áreas correspondentes. Ainda, contamos com a ilustre participação da APAE, como importante instrumento de inclusão social. A primeira etapa do projeto desenrolou-se entre os meses de agosto e dezembro de 2017, período no qual houve o lançamento do edital, as inscrições, a seleção das escolas e as oficinas de teatro. Contando com a orientação do psicólogo Eduardo Santos Vieira e capitaneadas pelos professores coordenadores das companhias de teatro, as oficinas transcorreram por cerca de dois meses, resultando nas produções artísticas que foram apresentadas na I Mostra Estudantil de Teatro MEU CORPO, MINHA VOZ, MEU DIREITO, que aconteceu no dia 05 de dezembro de 2017, no anfiteatro Fernando Peres de Farias, em Barra do Garças/MT. As 5 (cinco) instituições de ensino participantes, além de representarem sua região na I Mostra Estudantil de Teatro, assumiram o compromisso de replicarem as produções artísticas na própria escola, o que ocorreu em novembro de 2017, e, entre os dias 14 a 18 de maio de 2018, nas demais instituições de ensino que integram seu recorte territorial, levando a reflexão a toda a comunidade escolar barragarcense.
Contatos
Hellen Uliam Kuriki (Promotora de Justiça)
hellen.kuriki@mpmt.mp.br
Hellen Uliam Kuriki; Nathalia Carol Manzano Magnani
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08 - Projeto Nova Xavantina Contra as Drogas
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O projeto visa sensibilizar crianças, jovens e adolescentes sobre os riscos e prejuízos causados pelas drogas, em qualquer das suas modalidades, bem como incentivar a busca de tratamento.
Contatos
Maria Coeli Pessoa de Lima (e-mail: maria.lima@mpmt.mp.br)
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09 - Projeto: Onde Há Educação, Corrupção Não Tem Vez!
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A ideia do projeto, ao fim, é inserir a discussão sobre o combate à corrupção no ambiente escolar, utilizando a educação escolar como vetor para transformação dos alunos em cidadãos éticos, reflexivos e imbuídos da vontade de combater a corrupção.
Contatos
Luciana Fernandes de Freitas (email: luciana.freitas@mpmt.mp.br)
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10 - Projeto Piloto de Mediação Escolar
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Implantar nas escolas estaduais selecionadas do município de Cuiabá em parceira com a Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer (SEDUC) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, metodologias e práticas alternativas de resolução de conflitos, promovendo a qualificação técnica dos profissionais da educação e do Ministério Público em mediação de conflitos escolar, para criação do Núcleo de Mediação na SEDUC e para a aplicação sustentável da mediação nas escolas selecionadas.
Contatos
Miguel Slhessarenko Junior (e-mail: miguel.junior@mpmt.mp.br)
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11 - Rede Protege: Articulação Intersetorial da Infância e Adolescência de Várzea Grande-MT
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O projeto surgiu a partir do diálogo entre o Núcleo de Serviço Social da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande e a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande-MT, no qual foi apresentado as demandas de atendimento e as lacunas da atuação em rede das instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Como resposta foi instituído a Rede Protege, uma proposta com ações coordenadas e estratégicas de intervenção e orientação intersetorial no fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adolescente no município de Várzea Grande-MT.
Contatos
José Mariano de Almeida Neto (e-mail: jose.neto@mpmt.mp.br)
Annelyse Cristine Candido Santos (e-mail:annelyse.santos@mpmt.mp.br)
Michelle Moraes Santos (e-mail: michelle.moraes@mpmt.mp.br)
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12 - Projeto VALOR
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Incentivar a ideia crítica dos cidadãos dos municípios de Nova Mutum/MT e Santa Rita do Trivelato/MT sobre temas relevantes na sociedade, discutindo assuntos em destaque no cenário nacional, orientando-os a como identificar situações contrárias a Lei, a exemplo, da corrupção e como proceder diante de tais condutas. A ideia do projeto é, através de ciclos sazonais de palestras com temas relevantes e atuais, realizadas na rede de ensino público e privada, associações, igrejas e entidades religiosas das cidades de Nova Mutum/MT e Santa Rita do Trivelato/MT, com uma linguagem simplificada, socializar o conhecimento, fomentando a ideia crítica sobre assuntos importantes (abuso sexual, corrupção, meio ambiente etc). Aliás, como meio de incentivar a produção intelectual e cultural do assunto debatido, o projeto VALOR premia os alunos destaque nas categorias de redação, frase, desenho e teatro, realizada durante a Mostra Anual do Ministério Público de Nova Mutum/MT.
Contatos
Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes (e-mail:ana.fernandes@mpmt.mp.br)
Henrique de Carvalho Pugliesi (e-mail: henrique.pugliesi@mpmt.mp.br)
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13 - Projeto 1º Sarau Literário
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O projeto tem como objetivo incentivar a leitura e a escrita como práticas sociais e culturais, por intermédio da apresentação de diversas obras literárias aos alunos da rede pública de ensino. Os trabalhos tiveram a finalidade de desenvolver no aluno a familiaridade com a língua escrita através da leitura de textos e/ou livros, de forma que a criança e o adolescente desenvolva o gosto pela leitura, o que proporciona melhores condições para o pleno desenvolvimento da sua vida social, pessoal e intelectual.
Contatos
Rodrigo Ribeiro Domingues (e-mail:rodrigo.domingues@mpmt.mp.br)
João Batista de Oliveira (e-mail:joao-batista.oliveira@mpmt.mp.br)
Kátia Simone Borges Moraes Almeida (e-mail:katiasimoneaia@hotmail.com)
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14 – Projeto Educação: Aproveitamento Escolar, Disciplina e Frequência
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Educação. Premiação do aluno com melhor média das notas de todas as disciplinas. Incentivo ao aproveitamento escolar. Meritocracia - Estímulo a frequência escolar como critério de desempate, para conscientizar o aluno a estar dentro da sala de aula. Combate a evasão escolar - Exigência de disciplina escolar, como forma de assegurar um bom ambiente escolar. Ministério Público cumprindo seu papel constitucional de assegurar à educação das crianças, adolescentes e jovens. Mudança de comportamento dos estudantes, com reflexo na transformação da sociedade.
Contatos
Luiz Augusto Ferres Schimith (Promotor de Justiça de Campo Novo do Parecis-MT)
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15 - Reconstruindo sorrisos - por uma infância livre de alienação parental
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O projeto atua na prevenção e no combate à alienação parental, na tutela do direito fundamental a uma convivência familiar saudável. Na seara da prevenção, o projeto promove capacitação introdutória e formação continuada de professores e conselheiros tutelares, os quais atuam como agentes multiplicadores nas atividades de prevenção à alienação parental. Para tanto, são realizadas palestras a respeito da Lei Nacional n. 12.318/2010 (Lei de combate à alienação parental) pelo Promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas e Psicóloga Paula Jordania Guisolfi. Ao final das palestras são distribuídas cartilhas sobre o tema e camisetas contendo o nome dos órgãos que atuam na prevenção e combate à alienação parental. Ainda com o foco na prevenção, são realizadas palestras para os estudantes das escolas do Município de Sorriso-MT para informá-los a respeito da alienação parental e de seus malefícios e para que recebam informações sobre os órgãos que atuam na prevenção e combate à alienação parental. Além disso, foi elaborada e exibida peça teatral a respeito dessa temática, com o intento de estimular um amplo debate na sociedade local. Vale registrar ainda que as atividades de prevenção contam com o apoio do Cejusc e da equipe interprofissional que atua no Cejusc. O projeto disponibiliza ainda técnicas de mediação familiar aplicadas pela Psicóloga Paulo Jordaina Guisolfi para atender as pessoas que praticam e que são vitimadas por atos de alienação parental. Além disso, é fornecido atendimento individual para as crianças e adolescentes vitimados pela prática de alienação parental. Em todos os casos em que são detectados indícios da prática de alienação parental, é iniciado esse trabalho de acompanhamento e de aplicação de técnicas de mediação familiar, as quais têm se revelado suficientes, na imensa maioria dos casos, para fazer cessar os atos de alienação parental. No pequeno número de casos em que a aplicação das técnicas de mediação familiar não é suficiente para afastar a ocorrência de alienação parental, o Promotor de Justiça ajuíza ações para aplicação das sanções previstas na Lei Nacional n. 12.318/2010. www.alienacaoparental.com.br
Contatos
Márcio Florestan Berestinas, Maisa Fidelis Gonçalves Pyrâmides (Promotores de Justiça)
marcio.berestinas@mpmt.mp.br
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16 - Projeto Educar é dar limites
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O projeto desenvolve ações com a intenção de estimular os jovens a ter disciplina de vida voltada aos estudos, à aquisição de conhecimento e também para sensibilizá-los a respeito da importância da família e sobre a necessidade de cumprir os limites e orientações transmitidos pelos pais, responsáveis legais e profissionais da educação. Durante as atividades do projeto, são transmitidas informações sobre a relação existente entre nível de escolaridade e renda mensal. Além disso, o projeto viabiliza o acesso de estudantes e de adolescentes em conflito com a lei sobre a prevenção às drogas. As atividades do projeto são também voltadas para transmitir informações a pais e responsáveis legais sobre os métodos utilizados pela Psicologia moderna para que os pais/responsáveis legais possam educar e transmitir limites aos filhos, mediante a realização de oficinas de pais/responsáveis e filhos. Durante o atendimento aos alunos, adolescentes em conflito com a lei, pais/responsáveis legais e professores são realizadas as seguintes atividades: a) palestras realizadas no auditório da Promotoria de Justiça de Sorriso/MT sobre a importância de ter disciplina de vida voltada para a aquisição de conhecimento para conseguir realizar sonhos, superar as adversidades e ser feliz; b) exibição de slides que trazem de forma resumida os 10 princípios benefícios da leitura; c) exibição de documentário do programa Profissão Repórter sobre prevenção às drogas; d) exibição de filmes que transmitem valores (importância de estudar, importância da família, os danos provocados pelo consumo de drogas. São exibidos os seguintes filmes: Mão Talentosas, Coach Carter, Meu Mestre, Minha Vida, À Procura da Felicidade, Homens de Honra, Patch Adams, O Dário de um Adolescente); d) realização de oficinas de pais/responsáveis legais. Nessas oficinas são transmitidas informações sobre as técnicas recomendadas pelo Psicologia moderna para transmitir limites e educar os filhos. Para tanto, é utilizado o livro denominado "A arte de dar limites", do professor e Psicólogo Luiz Alberto Hanns (USP). Nos encontros são utilizadas as fichas existentes no livro que viabilizam a realização de um projeto de mudança comportamental; e) a Psicóloga que atua na Promotoria de Justiça, Dra. Paula Jordania Guisolfi, atende individualmente as crianças e adolescentes que apresentam problemas de indisciplina escolar e os adolescentes os conflito com a lei. Esse acompanhamento é efetuado por até 3 meses. Durante o as atividades desenvolvidas no projeto é realizada a aferição da necessidade de aplicação de medidas protetivas e da prestação dos serviços assistenciais previstos na Resolução n. 109/2009, expedida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (Serviços de Prestação Social Básica e de Proteção Social Especial e de Média Complexidade). Em seguida, as medidas protetivas que se revelarem necessárias são requisitadas ao órgãos públicos responsáveis por sua execução, com o apoio do Conselho Tutelar.
Contatos
Márcio Florestan Berestinas (email: marcio.berestinas@mpmt.mp.br)
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17 - Formar para Socializar
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O projeto visa promover a redução da criminalidade com a profissionalização de adolescentes em conflito com a lei e em situação de vulnerabilidade, egressos do sistema prisional e àqueles que ainda não sofreram condenação, mas já respondem pela prática de algum crime, oferendo cursos de capacitação por meio de parcerias e convênios firmados com o setor público e privado.
Contatos
Márcio F. Berestinas, Maisa Fidelis G. Pyrâmides (Promotores de Justiça) e Paola F. Aguiar
marcio.berestinas@mpmt.mp.br
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18 - Projeto Livro: Porta de Entrada para a Cidadania
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O artigo 205 da Constituição Federal insere a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, prevendo que ela será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Dentre os direitos sociais consagrados pela Lex Major, a educação, decerto, é o que pode contribuir mais eficazmente para a inclusão social e a fim de minimizar as desigualdades socais e regionais. A esse respeito afigura-se bastante revelador o estudo denominado ?O impacto da escolaridade sobre a distribuição da renda?, efetuado por Marcio Antonio Salvato, Pedro Cavalcanti e Angelo José Mont? Alverne Duarte. Além disso, parte-se da premissa de que a leitura pode contribuir de forma relevante para a formação do senso crítico necessário ao exercício da cidadania. Em visita às escolas e em reunião realizada com professores da rede de ensino municipal, verificou-se a inexistência de política pública em âmbito local voltada para o incentivo da leitura. Atento a essa realidade, o presente projeto baseia-se na constatação de que o Ministério Público pode desenvolver, com o apoio do Poder Judiciário, medidas para disseminar a importância da leitura, utilizando, para tanto, os recursos oriundos das transações penais. Dentre as medidas que se pretende executar, é oportuno, desde logo, destacar as seguintes: a) distribuição de livros em todas as casas do Bairro São Francisco, localizado em Alto Araguaia/MT, o qual possui os piores indicadores de nível de renda no referido Município; b) realização de um concurso de redação no referido local, premiando-se os 50 melhores trabalhos com a entrega de um computador novo. Pretende-se, ainda, com este Projeto, promover o debate sobre essa temática e apresentar propostas concretas para instar o Poder Público a criar políticas públicas com o intento de promover o incentivo à leitura.
Contatos
Marcio Florestan Berestinas (e-mail: marcio.berestinas@mpmt.mp.br)
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19 - Projeto Alimentação Saudável, Obesidade Infantil e Aleitamento Materno
I) Objetivo Geral: prevenir e combater a obesidade infantil e estimular a alimentação saudável e o aleitamento materno;
II) Objetivos Específicos: a) fiscalizar o cumprimento das exigências formuladas pela Lei Nacional n. 11.947/2009, que define medidas destinadas a garantir o emprego da alimentação escolar saudável e adequada (“art. 17, II, Art. 17. Competem aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no âmbito de suas respectivas jurisdições administrativas, as seguintes atribuições, conforme disposto no § 1o do art. 211 da Constituição Federal: I - garantir que a oferta da alimentação escolar se dê em conformidade com as necessidades nutricionais dos alunos, durante o período letivo, observando as diretrizes estabelecidas nesta Lei, bem como o disposto no inciso VII do art. 208 da Constituição Federal”); b) atuar com vistas a fortalecer a atuação do conselho municipal de alimentação escolar; c) desenvolver campanha informativa nas escolas de Sorriso, públicas e privadas, a respeito do problema da obesidade infantil e sobre a importância da alimentação saudável; d) fiscalizar o cardápio da merenda escolar das escolas públicas; d) fiscalizar as cantinas escolares das escolas privadas, com os objetivos de prevenir a obsesidade infantil e de assegurar alimentaçaõ saudável e adequada em favor dos alunos das referidas unidades de ensino; e) promover campanha informativa em todas as regiões de Sorriso a respeito da importância do aleitamento materno; f) fiscalizar o cumprimento pelo Estado e pelo Município de Sorriso-MT do disposto no artigos 17 e 18, ambos da Lei Nacional n. 11.947/2009; g) reduzir a ocorrência de sobrepeso dos alunos e alunas das redes pública e privada de ensino de Sorriso/MT em pelo menos 20%; h) reduzir os casos de obesidade infantil em ao menos 30% com relação aos alunos das redes pública e privada de ensino de Sorriso-MT; i) atuar com vistas a incentivar e promover ambientes escolares saudáveis, em parceria com gestores públicos, escolas, pais e alunos.
Contatos
Marcio Florestan Berestinas (e-mail: marcio.berestinas@mpmt.mp.br)
20 - Projeto Tecendo a Manhã
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O projeto, Tecendo a Manhã, foi concebido com o propósito de levar atendimento multidisciplinar aos bairros mais carentes do Município de Sorriso para enfrentar os seguintes problemas: a) drogadição; b) desestruturação familiar; c) evasão e infrequência escolar; d) desinteresse pelos estudos; e) falta de acesso dos jovens ao ensino profissionalizante; f) falta de acesso à atenção primára em saúde; g) envolvimento dos jovens com o crime organizado; h) falta de participação dos pais na vida escolar dos filhos e ausência de transmissão de limites aos filhos pelos genitores/responsáveis legais; i) falta de documentação necessária ao exercício da cidadania. A ação é levada a efeito mediante a consecução de mutirões multidisciplinares realizados nos bairros da cidade, por meio da atuação dos órgãos componentes da rede de proteção à infância e Juventude, com o auxílio das Secretarias Durante os mutirões são desempenhadas as seguintes atividades: I) exibição de documentário sobre drogadição elaborado pelo jornalista Caco Barcellos, do programa Profissão Repórter; II) palestra e roda de conversa sobre drogadição; c) realização de matrícula para cursos de profissionalização contratados junto ao Senai pela Municipalidade, após trabalho de sensibilização executado pelo MP; d) atividade de leitura de livros infantis para crianças ("contação" de estórias - visando despertar o gosto das crianças pela leitura); e) palestra realizada pela Psicóloga que atua no MP sobre a importância da participação dos pais na vida escolar dos filhos e a respeito dos métodos recomendados pela Psicologia Moderna para educar e transmitir limites aos filhos, com a utilização do livro "A arte de dar limites", do professor Luiz Hanz (USP); f) atendimentos na área da saúde (medição de pressão e glicose); g) atendimentos de orientação jurídica prestados pela Defensoria Pública e por Advogados(as) voluntários; g) exibição de vídeo de prevenção à hanseníase, elaborado pela Assessoria de Comunicação do MP/MT; h) exibição de peça teatral desenvolvida pelo CRAS, visando combater a desestruturação familiar; i) palestra apresentada pelo Promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas a respeito dos principais problemas detectados na área da infância e juventude, acima listados.
Contatos:
Márcio Florestan Berestinas
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21 - Projeto Todos no Tênis
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O artigo 15 da Lei Federal nº 8.069/90 prevê que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Já o artigo 16 da citada Lei preceitua que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II - opinião e expressão; III - crença e culto religioso; IV - brincar, praticar esportes e divertir-se. O presente projeto parte da premissa de que a prática esportiva pode contribuir para a inserção social de crianças e adolescentes e para distanciá-los de situações de risco. A iniciativa sob comento baseia-se na constatação de que é possível direcionar as transações penais a fim de viabilizar a aquisição de materiais esportivos necessários para que crianças e adolescentes possam praticar mais uma modalidade esportiva em âmbito local, a saber: o tênis. Definiu-se, ainda, que serão disponibilizadas vagas na escolinha de tênis que está sendo criada também em favor de crianças e adolescente em situação de conflito com a Lei.
Contatos
Marcio Florestan Berestinas
marcio.berestinas@mpmt.mp.br
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22 – Projeto Leitura Caminho do Saber
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Dentre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, a educação é o que pode contribuir mais eficazmente para a inclusão social e para diminuir as desigualdades socais e regionais. A esse respeito, é bastante revelador o estudo denominado ?O impacto da escolaridade sobre a distribuição da renda?, efetuado por Marcio Antonio Salvato, Pedro Cavalcanti e Angelo José Mont? Alverne Duarte. No presente projeto, parte-se, ainda, da premissa de que a leitura pode contribuir de forma relevante para a formação do senso crítico necessário ao exercício da cidadania. Em visita às escolas e em reunião realizada com professores da rede de ensino municipal, verificou-se a inexistência de política pública em âmbito local voltada para o incentivo da leitura. Com o intento de sanar essa omissão, o projeto em questão baseia-se na constatação de que o Ministério Público pode desenvolver, com o apoio do Poder Judiciário, medidas para disseminar a importância da leitura, utilizando, para tanto, os recursos oriundos das transações penais.
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Marcio Florestan Berestinas
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