Eleições 2020
sexta-feira, 28 de agosto de 2020, 09h47
QUADRO COMPARATIVO DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020 - TRE/AP - Adiamento das Eleições/2020
TSE - PLANO DE SEGURANÇA SANITÁRIA
Recomendação nº 26/2020/PRE/MT/PGJ - Assunto: Partidos e candidatos observem, durante a campanha eleitoral e eleições, as medidas
higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
Nota Técnica Nº 15/2020 - Medidas de Prevenção e Controle da disseminação do novo Coronavírus, para orientar cadidatos, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral e sociedade em geral durante as eleições municipais 2020
Cartilha MPF "Calendário Eleitoral 2020 - Guia Prático para Candidatos"
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MANUAIS TREs - Eleições 2020
Manual registro de candidaturas
Manual registro de pesquisa eleitoral
Manual processamento de representações
Manual principais crimes eleitorais
Manual principais ações cíveis eleitorais
RESOLUÇÕES TSE
Res.TSE nº 23.627/2020 - NOVO Calendário Eleitoral (Eleições 2020).
Res.TSE nº 23.624/2020 - Promove ajustes normativos nas resoluções aplicáveis às eleições municipais de 2020, em cumprimento ao estabelecido pela Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, promulgada em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19.
Res.-TSE nº 23.606/2019 - Calendário Eleitoral (Eleições 2020).
Res.-TSE nº 23.601/2019 - Dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providências.
Res.-TSE nº 23.607/2019 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.
Res.-TSE nº 23.605/2019 - Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Res.-TSE nº 23.610/2019 - Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.
Res.-TSE nº 23.603/2019 - Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
Res.-TSE nº23.602/2019 - Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança e sobre seu uso nas Eleições 2020.
Res.-TSE nº 23.609/2019 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.
Res.-TSE nº 23.608/2019 - Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições.
Res.-TSE nº 23.600/2019 - Dispõe sobre pesquisas eleitorais.
Res.-TSE nº 23.611/2019 - Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES - SENADO MT 2020
Data: 15/11/2020
Decisão da presidente do TSE, de 17 de março de 2020 - SUSPENSÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE 26/04/2020, PARA O CARGO DE SENADOR
Resolução nº 2.445/2020 - Suspende os efeitos das resoluções e demais atos normativos delas decorrentes, editados em razão da realização da eleição suplementar para um cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso.
Resolução nº 2.440/2020 - Autoriza o funcionamento de seção eleitoral pertencente ao município de Juína em porção territorial do município de Comodoro, bem como atribui competência jurisdicional ao Juízo da 35ª Zona Eleitoral.
Resolução nº 2.439/2020 - Estabelece diretrizes administrativas para a convocação de eleitores para Apoio Logístico na Eleição Suplementar e nas Eleições Municipais 2020.
Resolução nº 2.435/2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento, sobre a jornada de trabalho e sobre a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 16 de março e 20 de maio de 2020, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.
Resolução nº 2.433/2020 - Altera parcialmente a Resolução nº 2.404, de 22 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos, o calendário e outras providências da eleição suplementar para um cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso.
Resolução nº 2.432/2020 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria da Votação eletrônica e dos procedimentos das auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas para a Eleição Suplementar de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso.
Resolução nº 2.430/2020 - Fixa a competência material dos Juízos Eleitorais dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, bem como define a rotina de processamento das Cartas Precatórias e das Cartas de Ordem nas Zonas Eleitorais de Mato Grosso.
Resolução nº 2.420/2020 - Disciplina os trabalhos de apuração da Eleição Suplementar para um cargo de Senador e respectivos suplentes do Estado de Mato Grosso.
Resolução nº 2.419/2020 - Dispõe sobre os atos gerais para renovação da Eleição para um cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso.
Resolução nº 2.418/2020 - Regulamenta o fornecimento de alimentação aos colaboradores convocados para as eleições, inclusive suplementares, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Resolução nº 2.416/2020 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas da renovação da Eleição de 2018 para 01 (um) Cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso.
Resolução nº 2.415/2020 - Dispõe sobre as representações, reclamações e pedidos de resposta na Eleição Suplementar para um cargo de Senador e respectivos suplentes do Estado de Mato Grosso.
Resolução nº 2.406/2020(*) - Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário eleitoral gratuito, condutas ilícitas e exercício do poder de polícia na eleição suplementar para um cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso.
Resolução nº 2.404/2020(*) - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos, o calendário e outras providências da eleição suplementar para um cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 57/2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 15 a 21 de fevereiro de 2020, em virtude do Fechamento do Cadastro Eleitoral da Eleição Suplementar 2020 - Senado Federal.
Portaria nº 80/2020 - Dispõe sobre os prazos e procedimentos para a indicação, convocação e nomeação de membros titulares e suplentes que comporão as Juntas Eleitorais para a Eleição Suplementar de um cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso.
Portaria nº 84/2020 - Fixa o valor do benefício-alimentação e autoriza a concessão aos colaboradores que especifica, para aplicação nas Eleições 2020 e suplementares.
Ordem de Serviço nº 06/2020 - Constitui Comissão para desenvolver os atos preparatórios da Votação Paralela para a Eleição Suplementar de um cargo de Senador e respectivos suplentes, a ser realizada em 26/04/2020.
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES PREFEITO E VICE LAMBARI D’OESTE 2020
Data: 26/04/2020 – SUSPENSA
Resolução nº 2.446/2020 - Suspende os efeitos das resoluções e demais atos normativos delas decorrentes, editados em razão da realização da Eleição Suplementar para Prefeito e Vice-Prefeito do município de Lambari D'Oeste.