Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Planejamento Estratégico

terça-feira, 02 de junho de 2020, 14h47

2025

Roteiro para Implementação do Planejamento Estratégico Instituicional 2024/2031 - Biênio 2024/2025 - Projeto ASAS - Água e Saneamento Sustentáveis.

Roteiro de Atuação - PEI 2024/2031 - Projeto ASAS - Água e Saneamento Sustentáveis

 

Roteiro para Implementação do Planejamento Estratégico Instituicional 2024/2031 - Biênio 2024/2025 - Projeto Caminhos da Sustentabilidade - MT sem Lixão.

Roteiro De Atuação – PEI 2024/2031 - Projeto Caminhos da Sustentabilidade – MT Sem Lixão.

 

 


 

 

 

2021

 

Lei municipal que prevê os institutos necessários para compatibilizar a legislação municipal ao marco regulatório da regularização fundiária urbana.

Minuta de Proposta de Lei Municipal de Reurb - Regularização Fundiária

 

 


 

2020

 

Projeto de Destinação Ambientalmente Adequada de Rejeitos e Resíduos Sólidos

Roteiro para Implementação do Planejamento Estratégico do MPMT

 

Plano de Ação - Orientação para Atuação na Área de Saneamento Básico

Roteiro de Atuação - Saneamento Básico - Plano de Ação - CAO URBE.

 

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