MPMT destaca urgência de se repensar ações em defesa deste público

por CLÊNIA GORETH

sexta-feira, 01 de outubro de 2021, 09h31

No Dia Nacional do Idoso, comemorado nesta sexta-feira (1º de outubro), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional do Idoso, chama atenção para a celebração da data e a necessidade se repensar urgentemente as ações em defesa deste público.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os idosos representam 14,6% da população, ou seja, 30,3 milhões de pessoas. Em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. "Estes números causam grande impacto em diversas áreas, principalmente na saúde, que precisa de organização como rede de atendimento para atuar de maneira satisfatória com este público”, ressaltou o coordenador do CAO do Idoso, promotor de Justiça Claudio Cesar Mateo Cavalcante.

Ele destaca que, a cada pesquisa realizada, os números do censo mudam e o que se percebe é que a população idosa cresce em todos os lugares. Na medida em que as taxas de fertilidade diminuem, a população jovem diminui e, consequentemente, aumenta o número de pessoas idosas (acima de 60 anos, conforme Lei n. 10.741/03 – Estatuto do Idoso). A ONU (Organização das Nações Unidas) estima que serão aproximadamente dois bilhões até o ano de 2050.

“Diante deste crescente cenário é imprescindível se concentrar na necessidade de reduzir as desigualdades existentes entre jovens, adultos e idosos, garantindo a igualdade de oportunidades por meio de capacitação, promoção, inclusão social, econômica e política para todos”, afirmou.

O coordenador enfatiza que o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03), embora promulgado há quase duas décadas e tenha a previsão de muitos direitos, pouco tem garantido a esta população vulnerável. Isto porque o preconceito, a violência física, psíquica e moral contra o idoso, além da violação à dignidade e à saúde, ainda são constantes.

“Urge o fomento e uma implementação rápida de Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, órgãos de representação dos idosos, e de interlocução com comunidade e o poder público, para que se tenha uma busca mais acirrada de soluções compartilhadas e em sintonia com a política nacional e estadual, adequando, desta forma, as regras aprovadas e regulamentadas à luz da realidade”, acrescentou.

ATRIBUIÇÕES: O coordenador enfatiza que ao Conselho Municipal cabe a promoção de debate sobre as necessidades e anseios dos idosos, encaminhando propostas aos poderes, para que as políticas de proteção sejam executadas de modo satisfatório, construindo uma sociedade mais organizada e participativa.

Já no que tange ao Poder Judiciário, segundo ele, há necessidade de tornar o acesso à justiça uma oportunidade a todos, garantindo dignidade e promovendo força e proteção aos grupos minoritários e vulneráveis. O artigo 70 do Estatuto do Idoso autoriza, inclusive, a criação de Varas Especializadas exclusivamente para essa categoria de pessoas, com a finalidade de superar as dificuldades nesse contexto.

“Porém, o que se observa é que a criação das Varas Especializadas ainda é incipiente e lenta, o que torna o andamento das ações que envolvem a pessoa idosa muito morosa e, por vezes, ineficazes”, observou.

HOMENAGEM - “A verdade é que experimentar a velhice é uma dádiva, um privilégio. É uma fase, um ciclo da vida oportunizado a todos aqueles que foram agraciados em ter seus dias prolongados nesta terra, e é por isso que todos, crianças, adolescentes, jovens e adultos, devem atuar de modo que o direito do idoso seja integralmente priorizado, respeitado e cumprido. Respeitar a pessoa idosa é tratar o passado, o presente e o próprio futuro com respeito” - homenagem do CAO do Idoso.

Assista ao vídeo Tecendo Prosa: Procê, idosa rima conquê? 

FONTE: MPMT