Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Judiciário realiza primeira reunião

Os membros da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Sergipe realizaram, na manhã desta segunda-feira, 25/10, por videoconferência, a primeira reunião para discutir ações de aperfeiçoamento dos serviços relacionados aos idosos. Conforme o Presidente da Comissão, Desembargador Luiz Mendonça, uma das primeiras ações é identificar os processos de idosos considerados preferenciais, acima de 60 anos, e superpreferenciais, com mais de 80 anos.

“Vamos pedir à Secretaria de Tecnologia que identifique os processos cujas partes tenham mais de 60 e de 80 anos para termos uma visão do número existente e, assim, adotarmos medidas que sejam satisfatórias para esses jurisdicionados”, informou o Desembargador. O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Roberto Alcântara, estava na reunião e sugeriu que essa identificação seja feita também no Sistema de Controle Processual (SCP).

Conforme a Juíza Auxiliar da Presidência, Maria da Conceição da Silva Santos, a atual gestão tem uma preocupação especial com os idosos. Por isso, foi publicada, no mês de maio, a Portaria Normativa 31/2021, que instituiu a Comissão. Além dos magistrados já citados, fazem parte da Comissão as Juízas Brígida Declerc Fink e Ana Bernadete Andrade; Lenieverson Santana, representando a OAB/SE; Rosana de Assis, Defensora Pública; e as servidoras do TJSE Marília Prado Machado (psicóloga), Valdelice Bispo (assistente social), Elaine Lima Santos (secretária da comissão) e Paola Arce (técnica judiciária).

Entre os objetivos da Comissão, estão dar maior celeridade aos processos judiciais e demandas extrajudiciais que envolvam a proteção e os direitos da pessoa idosa; prover a sociedade de informações sobre os idosos, com vistas a assegurar o cumprimento de seus direitos; organizar seminários e campanhas educativas que objetivem esclarecer os direitos da pessoa idosa; contribuir para o diagnóstico das práticas de violência contra o idoso, por meio de pesquisas, indicadores e estatísticas; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento da prática de violência contra o idoso; dentre outras ações.

“É uma alegria para a OAB integrar essa Comissão. Os idosos merecem qualidade de vida e terem seus direitos respeitados. A OAB recebe muitas denúncias de violação dos direitos dos idosos, que são encaminhadas para as delegacias especializadas. Agora, com essa Comissão, temos outro avanço e poderemos acompanhar como essas denúncias estão sendo tratadas dentro do Poder Judiciário. Estamos aqui para contribuir com o que for possível”, salientou Lenieverson Santana, representando a OAB/SE.

Os membros da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Sergipe realizaram, na manhã desta segunda-feira, 25/10, por videoconferência, a primeira reunião para discutir ações de aperfeiçoamento dos serviços relacionados aos idosos. Conforme o Presidente da Comissão, Desembargador Luiz Mendonça, uma das primeiras ações é identificar os processos de idosos considerados preferenciais, acima de 60 anos, e superpreferenciais, com mais de 80 anos.

“Vamos pedir à Secretaria de Tecnologia que identifique os processos cujas partes tenham mais de 60 e de 80 anos para termos uma visão do número existente e, assim, adotarmos medidas que sejam satisfatórias para esses jurisdicionados”, informou o Desembargador. O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Roberto Alcântara, estava na reunião e sugeriu que essa identificação seja feita também no Sistema de Controle Processual (SCP).

Conforme a Juíza Auxiliar da Presidência, Maria da Conceição da Silva Santos, a atual gestão tem uma preocupação especial com os idosos. Por isso, foi publicada, no mês de maio, a Portaria Normativa 31/2021, que instituiu a Comissão. Além dos magistrados já citados, fazem parte da Comissão as Juízas Brígida Declerc Fink e Ana Bernadete Andrade; Lenieverson Santana, representando a OAB/SE; Rosana de Assis, Defensora Pública; e as servidoras do TJSE Marília Prado Machado (psicóloga), Valdelice Bispo (assistente social), Elaine Lima Santos (secretária da comissão) e Paola Arce (técnica judiciária).

Entre os objetivos da Comissão, estão dar maior celeridade aos processos judiciais e demandas extrajudiciais que envolvam a proteção e os direitos da pessoa idosa; prover a sociedade de informações sobre os idosos, com vistas a assegurar o cumprimento de seus direitos; organizar seminários e campanhas educativas que objetivem esclarecer os direitos da pessoa idosa; contribuir para o diagnóstico das práticas de violência contra o idoso, por meio de pesquisas, indicadores e estatísticas; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento da prática de violência contra o idoso; dentre outras ações.

“É uma alegria para a OAB integrar essa Comissão. Os idosos merecem qualidade de vida e terem seus direitos respeitados. A OAB recebe muitas denúncias de violação dos direitos dos idosos, que são encaminhadas para as delegacias especializadas. Agora, com essa Comissão, temos outro avanço e poderemos acompanhar como essas denúncias estão sendo tratadas dentro do Poder Judiciário. Estamos aqui para contribuir com o que for possível”, salientou Lenieverson Santana, representando a OAB/SE.

FONTE TJSE