Jurisprudência - Exoneração de Alimentos avoengos

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021, 14h01

Registro: 2021.0000947895 ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0002047-78.2020.8.26.0637, da Comarca de Tupã, em que é apelante A. B. O. A. (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), é apelada W. M. B. DE A. (JUSTIÇA GRATUITA) ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão.

O julgamento teve a participação dos Desembargadores EDSON LUIZ DE QUEIROZ (Presidente), CÉSAR PEIXOTO E GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

São Paulo, 23 de novembro de 2021.

EDSON LUIZ DE QUEIROZ

Relator Assinatura Eletrônico

Fonte TJSP

10/11/2025 MPMS. PMS articula parceria para reforma de camas em Lar de Idosos de Guia Lopes da Laguna

10/11/2025 MPCE. 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará discutirá a necessidade do cuidado integral com esse público

10/11/2025 CÂMARA. Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas

07/11/2025 MPPE. MPPE recomenda à CTTU a adoção de medidas para promover transporte urbano seguro e digno para pessoa idosa e pessoa com deficiência

07/11/2025 MPPR. Em Toledo, MPPR ajuizou ação civil contra pessoas que usaram nomes de pessoas idosas para propor 1.184 processos judiciais indevidos

07/11/2025 CÂMARA. Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosa

06/11/2025 MPCE. MP do Ceará discutirá nesta sexta (07) acessibilidade urbana e arquitetura inclusiva para pessoas idosas em Sobral

06/11/2025 TJMG. Idosa deve ser indenizada por empréstimos não contratados

06/11/2025 MPMG. MPMG expede Recomendação para garantir direitos de pessoas idosas acolhidas em instituição de longa permanência em Itabira

06/11/2025 CÂMARA. Comissão analisará sugestões para combater interdição abusiva de pessoas idosas