MPMG - Operação realizada em Esmeraldas resgata mais de 70 pacientes em situação degradante em duas supostas clínicas para idosos e pessoas com transtorno mental

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã de hoje, 30 de maio, a operação “Eu me importo”, com intuito de apurar situações degradantes em duas clínicas destinadas ao suposto acolhimento de idosos e pessoas com transtorno mental, localizadas na cidade de Esmeraldas. 

A ação foi deflagrada pela 1ª Promotoria de Justiça de Esmeraldas, com apoio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD), em conjunto com a Polícia Civil de Minas Gerais.  

As investigações se iniciaram após denúncias anônimas de que pacientes com transtornos mentais e idosos dividiam o mesmo espaço, com péssima alimentação e condições de higiene precárias. Alguns pacientes tomavam banho frio na parte externa da casa, outros ficavam até quatro dias sem fraldas geriátricas e muitos estavam machucados e com escaras. Além disso, foi denunciada ocorrência de óbitos no interior das clínicas, possivelmente motivados pela ausência dos cuidados mínimos necessários.  

A operação de hoje deu cumprimento a dois mandados de prisão preventiva, dois mandados de busca nos locais em que as clínicas estão sediadas, com apreensão de documentos, celulares e computadores. Houve ainda o cumprimento de medida cautelar consistente na suspensão das atividades das clínicas e, no âmbito cível, foi concedida tutela antecipada em caráter antecedente determinado a interdição das clínicas, afastamento do presidente e da diretoria administrativa e determinação para que o município de Esmeraldas se responsabilize pela remoção dos mais de 70 pacientes para outras clínicas regulares ou para os núcleos familiares.  

A operação ainda está em andamento e apura a prática dos crimes de maus-tratos, tortura, apropriação indébita, homicídio e crimes previstos no Estatuto do Idoso. Segundo a promotora de Justiça responsável pela operação, Luciana Andrade Reis Moreira, “infelizmente essa é uma prática reiterada na região metropolitana de Belo Horizonte. Várias instituições são abertas sem qualquer estrutura para amparar esses pacientes. Os cartões bancários dos internos são retidos e os responsáveis pelo local ficam com a integralidade dos benefícios sociais a eles destinados. Além disso, se estabelecem em locais de difícil acesso, exatamente com intuito de burlar a fiscalização e quando há algum tipo de vistoria no local em poucos dias mudam de endereço, passando para o município vizinho para se esquivar de eventual controle no local onde já são conhecidos”.  

Fonte MPMG