MPPA realiza evento sobre “Envelhecimento no Cárcere”

Nesta segunda-feira (27), o Ministério Público do Estado do Pará, em uma parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Promotoria de Justiça de Marabá, realizou um evento sobre o “Envelhecimento no Cárcere”. O evento foi realizado presencialmente no auditório das Promotorias de Justiça de Marabá, com transmissão simultânea pelo canal do CEAF no YouTube, a gravação se encontra disponível ao público em geral.

Representando o MPPA, estiverem presentes as promotoras de Justiça Lílian Viana Freire, da 13ª Promotoria de Justiça de Marabá, e Daniella Maria dos Santos Dias, da 4ª Promotoria de Justiça de Marabá, que presidiu os trabalhos. A primeira palestra foi ministrada pela Professora Drª Ana Cristina Viana Campos, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. A segunda palestra foi ministrada pela PJ Lílian Freire.

O objetivo da ação foi capacitar agentes do sistema judiciário, do sistema prisional, profissionais e a sociedade civil para atender às pessoas idosas privadas de liberdade, considerando-se as especificidades desta população, bem como a vulnerabilidade a que estão expostos no sistema, pois a população idosa vem aumentando expressivamente, no Brasil e no mundo. Os temas debatidos foram: etarismo e incapacidade cultural de aceitar o envelhecimento; marcadores sociais e de território em grupos de idosos em situação de vulnerabilidade; desafios de ser idoso no sistema prisional; o idoso como sujeito de direitos; e desafios para garantia de direitos às Pessoas Idosas.

O evento foi voltado para agentes do sistema judiciário, do sistema prisional e a sociedade civil

Foto: CEAF/MPPA

Descrição da imagem: foto colorida d eum auditório. Há várias pessoas sentadas em cadeiras pretas, de frente para a câmera. No auditório, as cadeiras são distribuídas em duas partes, e cada fileira fica em um degrau diferente. As paredes são beges e o piso é cinza.

O MPPA considera importante investigar as condições de vida, de saúde e ambiência das pessoas idosas à luz do conceito do Envelhecimento Ativo preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), na perspectiva de três eixos de ação: saúde, proteção e participação social.

Hoje, o envelhecimento humano é entendido como um processo complexo, cujo maior desafio tem sido construir e implantar políticas públicas e serviços direcionados às demandas dessa população. Grandes avanços foram conquistados com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. A população idosa privada de liberdade também é maior; tanto porque o número de detentos aumentou consideravelmente, bem como há uma alta taxa de reincidência.

Na ocasião, foram debatidos vários assunto importantes para a temática

Foto: CEAF/MPPA

Descrição de imagem: Foto colorida em um ambiente interno. Há uma mulher em pé, falando ao microfone, atrás de uma mesa branca. Ela veste calça preta e camisa clara de botões. Ao lado dela, há uma mulher sentada, mexendo ao telefone. Ao lado direito, na parede, há uma apresentação de slides com dados sobre analfabetismo. Ao lado esquerdo, tem um painel do MPPA. No fundo, a parede é bege.

Para o Ministério Público, o encarceramento é um processo de ruptura com a vida social que precisa ser tratado e pensado por gestores, governo e sociedade como uma questão pública. A presença de problemas funcionais, de mobilidade, de audição; de vários problemas de saúde ao mesmo tempo; de incontinência urinária, de quedas e de distúrbios mentais e cognitivos, que os tornam muito mais vulneráveis e vítimas de um sistema prisional pensado, estruturado e construído tradicionalmente para jovens infratores.

Fonte: MPPA