Juíza do TJDFT participa de Audiência Pública sobre Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa

Na data  que marca o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, 15/6, a Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e Coordenadora da Central Judicial do Idoso (CJI), Monize Marques, participou da Audiência Pública sobre Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa e suas Interseccionalidades. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prestigiado pelo 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha.

A audiência teve como objetivo ouvir as pessoas que integram o sistema de Justiça e membros da sociedade em geral para contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos a fim de aprimorar a minuta de resolução sobre o tema. As participações foram presenciais e por videoconferência.

Para o 2° Vice-Presidente, o debate inaugurado pela iniciativa do Conselheiro Mário Maia "vai render frutos proveitosos na construção da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa". O Desembargador Sérgio pontuou a colaboração do TJDFT no tema tão importante: "ficamos felizes de poder contribuir com a experiência da Central Judicial do Idoso do TJDFT".

“Não é um dia de se comemorar por se tratar do dia mundial de conscientização da violência contra pessoa idosa, mas um dia necessário para se trazer a consciência. Tantas atitudes, ações e omissões, inclusive nossa e do Estado, em relação às múltiplas violências que esse grupo etário tem sofrido”, destacou a Juíza Monize Marques no início da sua fala. Sobre a audiência pública, a magistrada frisou que “espera contar com todos esses olhares para que a gente possa entregar à sociedade, aos tribunais, o que há de melhor e de vanguarda no campo da proteção do direito das pessoas idosas”.

“O tempo é um destino do qual nada podemos fazer a não ser aceitá-lo”, disse Mário Goulart Maia, Conselheiro do CNJ, em seu discurso, ao ressaltar a passagem de Cronos da mitologia grega. Para ele,  “compreender a resistência ao novo por parte da geração dos nossos pais é a reflexão necessária e urgente, que hoje se clama” e citou a música de Elis Regina, de composição de Belchior, Como nossos pais.

A Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Cristina Peres declarou que “é simbólico estarmos aqui hoje para pensar na instituição dessa política”. A magistrada reforçou o principal objetivo de criar políticas públicas: “o que se busca é que a prestação jurisdicional seja a melhor possível e que ela venha atender o cidadão e a cidadã”.

As manifestações na audiência respeitaram os critérios do edital de inscrição e seguiram as formalidades do CNJ. Os participantes puderam falar sobre o tema durante o mesmo tempo calculado por cronômetro.

Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa

O Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, 15/6, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011, com o objetivo de chamar a atenção para a existência de violações dos direitos dos idosos e divulgar formas de denunciá-las e combatê-las.

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, dano ou sofrimento, seja ele físico, psicológico ou patrimonial. Segundo dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN), a população idosa do DF crescerá 63% em uma década e chegará a mais de 565 mil pessoas em 2030.

Fonte TJDFT