MPPE. MPPE e TCE-PE promovem live para divulgar programa que destina recursos para os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa

03/04/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  em parceria com a Escola de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), promoveu uma live na plataforma do YouTube sobre captação de recursos para os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, através do programa Parceiro do Idoso, desenvolvido pelo Banco Santander. 

O programa visa o fortalecimento das políticas públicas em prol dos direitos da pessoa idosa por meio de investimentos em projetos. Através da parceria entre as instituições, os interessados receberam orientações acerca do cadastramento e funcionamento do programa. 

“É importante estarmos nesse esforço conjunto para reforçar o controle social e a abertura de projetos. O evento de hoje contou com essa percepção que nós temos, a de que os municípios precisam aprender a captar recursos e elaborar projetos. E, aproveitando que o Banco Santander está com o Programa Parceiro do Idoso aberto para aproximar os municípios do programa, resolvemos fazer este evento dando oportunidade para os municípios compreenderem e para os representantes do projeto falarem para a população do que se trata o programa”, destacou a Procuradora de Justiça e Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa, Yélena Araújo, durante a live. 

Os trabalhos foram iniciados por Evangelina Guerra, Coordenadora da Escola de Contas de Pernambuco, que introduziu os objetivos da atuação, com objetivo de estimular essas políticas públicas. Logo após, a gestora de investimento social do Santander, Eloisa Canquerini, destacou a que se propõe o Programa Parceiro do Idoso, o que o projeto oferece e como os municípios convidados podem participar. Eloísa ressaltou ainda que o programa compreende todo território nacional , mas 70% dos projetos estão no Nordeste, sobretudo em Pernambuco, com 174 municípios convidados a participar do edital. 

“Para nós, o estado de Pernambuco é o berço de participação social, tanto dos projetos da criança e do adolescente quanto da pessoa idosa”, destacou Eloísa.

Em seguida, o professor doutor em Políticas Públicas e consultor do programa, Renato Eliseu Costa, detalhou o funcionamento do Parceiro do Idoso, como por exemplo a atualização anual do diagnóstico municipal para manter a parceria. Falou sobre planejamento e processo de seleção dos municípios e o passo a passo para a realização do cadastramento.

Durante a live, os expositores ressaltaram  a importância, o protagonismo e também pontos a melhorar dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, por se tratar de órgãos decisórios de políticas públicas. Além disso, orientaram os Conselhos que não estão regularizados documentalmente que providenciem a regularização para que se tornem aptos a participar do programa. 

COMO SE INSCREVER - Para realizar a inscrição, estando dentro das condições previstas no edital, os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa convidados devem realizar o cadastramento das informações na plataforma Prosas, onde serão analisadas tecnicamente pela equipe do Santander. Posteriormente, o banco entrará em contato com todos os municípios que se cadastraram para informar se foram aprovados para receber os repasses ou não. 

Na plataforma Prosas existem modelos editáveis dos documentos que são solicitados durante o cadastramento do Conselho. Os municípios interessados em ingressar no programa Parceiro do Idoso podem se cadastrar por meio do link: https://prosas.com.br/editais/14399-programa-amigo-de-valor-e-parceiro-do-idoso-santander-edicao-2024. As inscrições vão até o dia 29 de abril de 2024. 

Fonte: MPPE