MPAP. Promotorias da Família apresentam execução de projeto voltado à proteção da pessoa idosa e ações inovadoras de atendimento

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça da Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes de Macapá, nesta terça-feira (8), apresentou à Corregedoria-Geral e administração superior da instituição os resultados parciais da execução de um conjunto de medidas voltadas à proteção da pessoa idosa e à modernização dos atendimentos extrajudiciais. As ações fazem parte do projeto institucional em andamento e foram compartilhadas durante a abertura da Correição Ordinária nas duas promotorias, pelos promotores de justiça Flávio Costa Cavalcante e Marcelo José de Guimarães e Moraes.
 

A apresentação teve como foco os avanços concretos na execução do projeto, com ênfase na atuação resolutiva, no uso de ferramentas digitais e na ampliação do acesso da população aos serviços do MP-AP na área da família. As medidas buscam fortalecer o trabalho humanizado, inovador e proativo, especialmente voltado à população idosa em situação de vulnerabilidade.
 

Responsável pela 3ª Promotoria de Justiça da Família, o promotor Flávio Cavalcante destacou os desdobramentos do “Projeto Família, Idoso, Solidariedade e Humanidade”, que está institucionalizado e inserido no planejamento estratégico do MP-AP. A iniciativa surgiu da constatação de lacunas na rede de proteção à pessoa idosa e tem como objetivo integrar esforços, superar a fragmentação das atribuições e garantir respostas mais efetivas.
 

“Sempre tive o propósito de oferecer um olhar mais atento às famílias, com foco na dignidade da pessoa idosa. A execução desse projeto tornou-se viável e ainda mais rica com a chegada do promotor Marcelo, que hoje completa um ano à frente da 1ª Promotoria de Justiça da Família. Combinamos sonhos e experiências, e hoje colhemos resultados concretos desse esforço coletivo e persistente”, afirmou Flávio.
 

O membro do MP-AP ressaltou, ainda, a importância do diálogo institucional, destacando as parcerias com a Universidade do Estado do Amapá (UEAP), conselhos da sociedade civil e a Secretaria de Assistência Social, além das visitas técnicas realizadas aos abrigos de longa permanência.
 

Já o promotor Marcelo Guimarães apresentou o conjunto de ferramentas que vem sendo implementado para qualificar o atendimento e otimizar o funcionamento das Promotorias da Família. Entre os destaques estão: hotsite das promotorias; boletim de jurisprudência com uso de inteligência artificial; glossário jurídico interativo com conceitos do Direito de Família; atendimentos virtuais com agendamento on-line; formulários de avaliação digital do atendimento; e o Plano de Ação Digitalizado, com links ativos que direcionam aos projetos e medidas em curso.
 

“Estamos construindo um novo modo de atuar que alia tecnologia, escuta ativa e compromisso com a dignidade humana. A atuação extrajudicial das Promotorias de Família precisa ser ágil, acessível e empática. Por isso, investimos em soluções que ampliem o alcance do nosso trabalho, especialmente junto aos mais vulneráveis”, enfatizou Marcelo.
 

Os avanços já proporcionam resultados concretos. Um exemplo é o caso da senhora Brígida, ameaçada de ser retirada de sua residência por conta de uma possível fraude contratual. A intervenção da Promotoria resultou na concessão de liminar que assegurou sua permanência no imóvel. Confira a matéria completa aqui (link da matéria).
 

Durante a apresentação, membros da administração superior do MP-AP destacaram a importância do trabalho. A chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Christie Girão, classificou as iniciativas como “um passo significativo para aproximar ainda mais o Ministério Público da população”.

[...]

Fonte: MPAP