TJCE. III Seminário Internacional sobre Combate à Violência contra Pessoa Idosa será nos dias 05 e 06 de junho

III Seminário Internacional sobre Combate à Violência contra Pessoa Idosa será nos dias 05 e 06 de junho

O III Seminário Internacional sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta, será realizado nos dias 05 e 06 de junho deste ano. A programação foi apresentada, nesta segunda-feira (05/05), pela Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

“Nós vamos ter uma programação que aborda todas as vertentes, debatendo, principalmente, sobre a discriminação da pessoa idosa e ações para a efetivação de direitos. E vai ter também o lançamento do livro com artigos sobre ‘Direitos, Proteção e Autonomia da Pessoa Idosa sob uma Perspectiva Sistêmica’”, destacou a desembargadora Lira Ramos de Oliveira, que está à frente da Comissão. A magistrada definiu os últimos detalhes do seminário durante reunião com o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.

A programação ocorrerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), um dos parceiros do Poder Judiciário estadual na realização do evento, que também conta com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).

O Seminário ainda tem o apoio das Universidades de Minho e Católica Portuguesa, ambas de Portugal; das Universidades Rey Juan Carlos e Villanueva, da Espanha; além da Universidade Federal do Ceará (UFC), do Instituto Federal do Ceará (IFCE), e da Universidade de Fortaleza (Unifor). O Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Neudson Braga e a Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) João Matos são outros apoiadores.

PROGRAMAÇÃO

A cerimônia de abertura será no dia 05 de junho, às 8h30, com apresentação cultural e a palestra “A Importância da Intergeracionalidade na Construção de uma Sociedade que se deseja mais justa e inclusiva”, que será conduzida pelo professor Eduardo Jorge Gomes da Costa Duque. Ele é doutor em Sociologia pela Faculdade de Ciências Políticas da Universidade Complutense de Madrid e Mestre em Filosofia pela Universidade do Minho.

Na sequência, às 9h30, serão iniciados os Painéis temáticos. O primeiro debaterá sobre “As Instituições de Ensino Superior na perspectiva da Responsabilidade Social de inclusão da Pessoa Idosa”. Em seguida, serão abordados os temas “As Políticas Reparadoras na Defesa e Proteção da Cidadania da Pessoa Idosa” e “Cooperação Judiciária como Instrumento de Proteção da Pessoa Idosa”.

À tarde, a partir das 13h30, o Painel 3 englobará “Saúde Mental da Pessoa Idosa: Da Inteligência Emocional à Inteligência Artificial” e “O idoso como Imigrante Digital”. Em seguida, às 14h30, a programação promoverá debate sobre “Educação intergeracional: Construindo Pontes entre Gerações”. “A Pessoa Idosa na Sociedade da Informação: Da inclusão social à inclusão digital” será o assunto do Painel 5, às 15h30; enquanto o Painel 6, às 16h30, trará a “Atuação das Comissões e Conselhos de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa no Estado de Ceará”. A programação do dia 05 de junho terminará com apresentação cultural.

Já no dia 06 de junho, a partir das 9h, serão retomados os painéis, com os seguintes temas: “Os tipos de violência contra a pessoa idosa e suas interssecionalidades”; “Judicialização dos Direitos da Pessoa Idosa: Empréstimo Consignado, Superendividamento e Planos de Saúde”; e “O Benefício Fiscal da Destinação do Imposto de Renda aos Fundos da Pessoa Idosa”, todos pela manhã.

A programação será retomada, às 14h, com o Painel 10, que abordará “Os objetivos do Desenvolvimento Sustentável para o envelhecimento saudável no combate ao idadismo” e “Promovendo economia de energia elétrica para as pessoas idosas”. Logo depois, os participantes vão conferir o tema “A Efetividade da Política Judiciária no Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa (Resolução nº 520 do CNJ)”.

Após os debates, haverá o lançamento de um livro com coletânea de artigos sobre o tema “Direitos, Proteção e Autonomia da Pessoa Idosa sob uma Perspectiva Sistêmica”, organizado pela desembargadora Lira Ramos de Oliveira e pelo professor Sidney Guerra Reginaldo, a exemplo de publicação divulgada no evento de 2024. O III Seminário Internacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa terminará com apresentação de quadrilha junina. Clique AQUI para conferir a programação completa.

COMISSÃO DA PESSOA IDOSA

A Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa foi instituída pelo Órgão Especial do TJCE em novembro de 2022. Atualmente, é presidida pela desembargadora Lira Ramos de Oliveira. Também fazem parte da Comissão a desembargadora Cleide Alves de Aguiar e os juízes Jorge Di Ciero Miranda e Jorge Cruz de Carvalho. Cabe à CDPPI promover a efetivação e garantia dos direitos da pessoa idosa; buscar maior celeridade nos processos judiciais e demandas extrajudiciais que envolvam a proteção e os direitos da pessoa idosa, contribuir para a identificação e enfrentamento das práticas de violência contra a pessoa idosa, inclusive contra atos de violência patrimonial ou financeira, além de realizar campanhas de conscientização da sociedade.

JUNHO VIOLETA

O Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é celebrado em 15 de junho. A data foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA). Durante todo o mês, ações são realizadas com pessoas do mundo inteiro para denunciar, prevenir e combater preconceitos, abusos e agressões contra as pessoas idosas.

FONTE: TJCE