DIV. MDHC e Unesco lançam edital para contratação de consultoria em fortalecimento de políticas públicas para a pessoa idosa
terça-feira, 06 de maio de 2025, 12h56
Objetivo é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos da pessoa idosa no Brasil.
OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), lança edital para contratação de consultoria individual com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos da pessoa idosa no Brasil.
A iniciativa prevê a seleção de profissional especializado, na modalidade produto, para atuar na atualização da base conceitual e dos instrumentos de planejamento das políticas públicas destinadas a esse público. A pessoa contratada deverá realizar o levantamento e análise de fontes de recursos, identificar estratégias de captação e propor mecanismos regulatórios que otimizem a sustentabilidade das ações direcionadas à população idosa.
Entre as atribuições da consultoria, está o mapeamento de oportunidades de financiamento aplicáveis ao MDHC, com foco especial na potencialização do uso do Fundo Nacional do Idoso (FNI) como instrumento de apoio às ações governamentais. Também caberá ao contratado realizar uma análise crítica do arcabouço técnico, regulatório e institucional relacionado à captação de recursos, considerando boas práticas nacionais e internacionais que possam subsidiar o aprimoramento das estratégias de financiamento da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI).
Requisitos
As pessoas interessadas devem possuir experiência profissional mínima de três anos na execução, gestão ou assessoria de parcerias institucionais, fundos especiais e orçamento público em políticas públicas.
Além disso, é desejável que o candidato tenha atuado em programas voltados à pessoa idosa; possua experiência em articulação com o setor privado, sociedade civil ou organismos internacionais; e tenha domínio sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei nº 13.019/2014) e demais marcos regulatórios pertinentes.
Inscrições
Abertas até o próximo dia 12 de maio, as inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Roster da Unesco. Candidaturas enviadas por e-mail ou fora da plataforma não serão aceitas. Também serão desconsiderados os currículos que não atendam às exigências do edital.
Fonte: GOV BR