TJAP. Em dois dias do Mutirão 60+, TJAP e Grupo Equatorial promovem renegociação de dívidas de água e energia que chegam a quase 200 mil reais

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Conciliação Itinerante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), iniciou na quarta-feira (13) o “Mutirão 60+”, em parceria com o Grupo Equatorial (concessionárias CEA e CSA). Nos dois primeiros dias, dezenas de idosos negociaram seus débitos, resultando em acordos homologados que somaram cerca de R$ 189 mil.

A ação, conduzida pela juíza Luiza Moreno, é voltada para idosos a partir de 60 anos e pessoas com doenças graves. O mutirão segue até 19 de agosto, sempre das 8h às 13h30, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte (Cejusc Norte), localizado no prédio do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, no bairro Infraero II.

As condições do mutirão são mais vantajosas que as normalmente praticadas pelas concessionárias, e o ambiente oferece segurança e conforto para um público que, muitas vezes, enfrenta dificuldades de locomoção. Segundo a juíza Luiza Moreno, a conciliação é o caminho mais vantajoso para quem deseja resolver pendências de forma rápida e menos onerosa. A magistrada reforçou que o trabalho segue o compromisso da instituição com a Justiça e a pacificação social.

“Temos acompanhado resultados muito positivos. As pessoas comparecem e conseguem renegociar dívidas, inclusive de valores altos. Fizemos bons acordos, com parcelas de R$ 120,00 e R$ 300,00. A população idosa e pessoas doentes recebem o amparo do Poder Judiciário e a cooperação da CEA, que entende a dificuldade da situação. Essa iniciativa é essencial”, afirmou a magistrada.

“O valor total das causas declaradas somou R$ 176.879,75, enquanto o montante homologado em acordos alcançou R$ 188.228,03, o que demonstra a efetividade das negociações conduzidas pelo TJAP e reforça o compromisso com a pacificação social do Poder Judiciário”, acrescentou a supervisora do Programa Conciliação Itinerante, Patrícia Andrade.

A iniciativa fortalece políticas judiciárias voltadas à proteção e à garantia de direitos de um público que merece atenção especial, reafirma o compromisso do TJAP com a pacificação social e incentiva a adoção de métodos autocompositivos, em alinhamento às diretrizes da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da renegociação de débitos, o mutirão inclui a troca de lâmpadas por modelos econômicos, sorteio de geladeiras, cadastro e atualização de dados na Tarifa Social e orientações sobre consumo eficiente de energia.

A satisfação dos aposentados que participaram do “Mutirão 60+” foi evident
 

O senhor Carlos Dias Moraes, de 77 anos, foi atendido no primeiro dia da ação e celebrou o resultado da negociação. “Consegui resolver o problema que tinha com a dívida de energia, em negociação com a CEA. O problema se arrastou por quase cinco anos. Agradeço a realização deste mutirão, que nos permite resolver questões tão demoradas”, afirmou.
 

Já Maria de Nazaré, de 70 anos, esteve no Cejusc Norte nesta sexta-feira (15) e destacou o alívio de regularizar as contas. “Vim aqui resolver o problema da minha luz e da minha água e consegui. Gostei muito do atendimento. Valeu a pena”, contou.

Fonte: TJAP