TJDFT. Juíza do TJDFT participa de seminário sobre direitos e políticas para pessoa idosa no TJMA

Na sexta-feira, 3/10, a juíza Monize Marques, coordenadora da Central Judicial do Idoso e juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça Distrito Federal e Territórios (TJDFT), participou do I Seminário da Pessoa Idosa e Acessibilidade do Poder Judiciário do Maranhão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís.

O evento abordou o quadro atual desta faixa da população e as perspectivas do Judiciário para o tema no Brasil, país que conta com mais de 32 milhões de pessoas idosas, das quais mais de 800 mil no estado, segundo projeções do Censo 2022 do IBGE. 

Violência, direitos, políticas públicas, dignidade e inclusão no sistema de justiça e na sociedade foram discutidos no encontro, que encerrou os eventos promovidos pelo TJMA na Semana de Valorização da Pessoa Idosa. A juíza Monize Marques integrou um dos painéis de debate, em que falou sobre o Judiciário e a pessoa idosa, com mediação da juíza Lorena Brandão, titular da Vara do Idoso e dos Registros Públicos de São Luís.

Entre os temas abordados, a magistrada destacou a necessidade de desconstruir estereótipos de jovens em relação às pessoas idosas, disse que o principal problema de envelhecer é o isolamento e contou que o Brasil tem a segunda maior velocidade de envelhecimento do mundo. Explicou que a França levou mais de 130 anos para passar de 7% para 14% da sua população na faixa considerada idosa, enquanto o Brasil mudou de patamar em apenas 19 anos. Contou, ainda, que, em 2010, o Maranhão tinha 19,5 idosos(as) para cada grupo de 100 crianças e adolescentes. Atualmente, a proporção no estado é de 35 idosos(as) para cada grupo de 100 crianças e adolescentes. 

Dando continuidade a sua fala, Monize comparou populações de diferentes locais para alcance da expectativa de vida de 80 anos. Disse que Santa Catarina alcançou esta expectativa em 2020; Brasília, em 2022; e que o Maranhão somente alcançará em 2060. Também apresentou os pilares do Marco Político do Envelhecimento Ativo: saúde, segurança, participação e aprendizagem ao longo da vida.

"O Poder Judiciário precisa se adaptar às novas ações que vão ser levadas aos tribunais, em virtude do envelhecimento", disse a juíza, citando processos relacionados à preservação de autonomia, superendividamento de pessoas idosas e violência contra a pessoa idosa, entre outros. "Então, tudo isso precisa ser previamente compreendido como um fato social que vai ser levado aos tribunais, para que a gente possa permitir que o idoso envelheça com dignidade”, reforçou.

O seminário contou com a participação de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, do público externo e teve a mesa de abertura composta pelos desembargadores Raimundo Bogéa, vice-presidente do TJMA, José Luiz Almeida, corregedor-geral da Justiça; Paulo Velten, presidente do TRE/MA; Nilo Ribeiro Filho, vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam); pelo conselheiro Pablo Barreto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e pela vice-presidente da AMMA, juíza Suely Feitosa.

FONTE: TJDFT