MPAP. Operação Virtude: Simpósio sobre direitos e cuidados com a pessoa idosa leva conhecimento e atualização para rede de apoio

O 1º Simpósio Segurança, Justiça e Cuidado com a Pessoa Idosa iniciou nesta segunda-feira (20), com a presença de agentes de segurança, servidores públicos e representantes da sociedade civil, em uma ação da Operação Virtude, coordenada pela delegada de Polícia Lívia Pontes. Realizado por meio de uma parceria entre a Polícia Civil do Amapá, Ministério Público (MP-AP), Tribunal de Justiça (Tjap) e Defensoria Pública (DPE), o evento se estende até 21 de outubro. 

Na abertura, no auditório do Complexo Cidadão da Zona Norte, o promotor de Direitos Constitucionais, Paulo Celso Ramos, explorou o tema sob a ótica ministerial e lançou a cartilha Rede de Atendimento, Proteção e Defesa à Pessoa Idosa. 

É a primeira vez que o MP-AP, por meio da Promotoria de Direitos Constitucionais e Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO-Cid), participa da Operação Virtude, de enfrentamento da violência contra pessoas idosas, realizada em todo o país no mês de outubro, que tem como meta conscientizar, garantir direitos, proteger e punir quem viola os direitos de idosos. 

Na mesa de abertura, estavam presentes, além do promotor Paulo Celso, a delegada Lívia Pontes; delegado Cézar Vieira, secretário de Segurança Pública; delegado Ronaldo Coelho, representando a Delegacia-Geral; e o major Leandro, representando a Polícia Militar do Amapá. “Os idosos precisam ser olhados com carinho e respeito. Temos que buscar solução para os problemas que essas pessoas passam. Para isso, temos que nos manter conectados. Este evento é muito importante para a atuação em rede”, disse o delegado Cézar Vieira. 

Palestras

A primeira palestra foi da delegada Lívia Pontes, com o tema “Procedimento Operacional Padrão (POP) voltado para a pessoa idosa”, um importante instrumento que estabelece regras e dá garantia para cumprimento de leis de normas e atendimento ao idoso, fundamentado em princípios como humanização, dignidade e direitos. A palestrante alertou para a necessidade do POP ser mais conhecido e utilizado por profissionais de segurança, de defesa de direitos e da rede de apoio, para atuação em consonância.

No 2º painel, “Envelhecimento com Dignidade e Direitos Garantidos na Perspectiva do MP-AP”, o promotor Paulo Celso utilizou a vivência na Promotoria de Direitos Constitucionais e na Ouvidoria do MP-AP para mostrar a realidade. O promotor destacou que o funcionamento dos órgãos de apoio em rede é o procedimento adequado para o alinhamento de atuação e reforça a efetivação de políticas públicas para vencer as barreiras biológicas.

Cartilha Rede de Atendimento, Proteção e Defesa à Pessoa Idosa

Como auxílio para a atuação conjunta, Paulo Celso lançou a cartilha voltada para a Rede de Atendimento, Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com levantamentos preliminares nos anos de 2015 e 2016, junto a instituições públicas e entidades da sociedade civil. O guia reúne informações sobre os principais serviços de acolhimento, proteção e defesa disponíveis no município de Macapá, onde buscar ajuda, e também serve como um instrumento para a identificação dos órgãos e organizações que integram a Rede, sobretudo em situações de vulnerabilidade ou violação de direitos.   

O 1° Simpósio continua nesta terça-feira (21), com palestras da juíza Marina Lorena Nunes Lustosa, e da defensora pública, Elena de Almeida Rocha. A Operação Virtude está acontecendo até o final de outubro, nos 16 municípios, com ações educativas, preventivas e repressivas, palestras, fiscalizações e cumprimento de medidas de proteção e também de mandados judiciais.

Fonte: MPAP