TJSE. Ações de cidadania voltadas à pessoa idosa são promovidas na Semana Nacional de Conciliação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju promoveu nesta terça-feira, dia 4/11, no Cras Risoleta Neves, no bairro Cidade Nova, uma série de atividades de cidadania voltada para a pessoa idosa. A ação está inserida na programação da XX Semana Nacional de Conciliação.

Durante toda a manhã, os idosos que compareceram ao local puderam atualizar o registro civil, receber orientações sobre os benefícios previdenciários, realizar atermações, ou seja, transformar uma reclamação em uma petição inicial para ingressar com uma ação na Justiça. Além disso, os idosos receberam informações sobre as eleições, por meio do Projeto 70+ que visa estimular o exercício do voto e sobre a regularização de título eleitoral; ainda foram ofertados serviços como vacinação, aferição de pressão arterial e atualização do CadÚnico.

“Na Semana Nacional da Conciliação, a gente estimula a prática da autocomposição, mas também oferece alguns serviços de cidadania. Nessa 20ª edição, o Cejusc deu priorizou uma ação itinerante do Cejusc Pessoa Idosa. Então, a ação está sendo desenvolvida no Cras Risoleta Neves, no bairro Cidade Nova e estão sendo oferecidos diversos serviços do Tribunal de Justiça e dos parceiros”, explicou a juíza-coordenadora do Cejusc, Hercília Lima.

Além dos serviços já mencionados realizados em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e o INSS, a Corregedoria-Geral da Justiça do TJSE também estará, amanhã, no dia 5/11, proporcionado a emissão de segundas vias de certidão de nascimento e/ou casamento para quem emitiu o registro em cartórios do interior. “A gente sabe da dificuldade de deslocamento do idoso que reside em Aracaju, mas que precisa de uma segunda via da certidão de nascimento ou casamento que foi emitida em algum outro município, e por isso estaremos ofertando mais esse serviço, amanhã, na quarta-feira”, completou a juíza Hercília Lima.

A presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Aracaju, Maria José Silva Matos, destacou a importância dos serviços estarem concentrados em um único lugar para benefício da pessoa idosa. “Eu vejo como momentos históricos essa nossa parceria com o Tribunal de Justiça, através do Cejusc e outras instituições. A alegria é enorme com esse atendimento, a gente ouve dos idosos a satisfação em serem atendidas as suas demandas e parabenizo o pioneirismo do Tribunal de Justiça”, disse Maria José.

A secretária da Família e da Assistência Social de Aracaju, Simone Valadares, esteve na ação e destacou a parceria entre o Município e o Poder Judiciário. “É uma parceria muito importante porque traz os serviços da Justiça para mais perto da comunidade, uma comunidade carente que muitas vezes tem dificuldade de locomoção. Nós, da Secretaria da Família e da Assistência Social, temos diversos equipamentos espalhados pela cidade, nossos Creas, nossos Cras, que facilitam o acesso porque está perto da comunidade e é uma satisfação firmamos essa parceria”, relatou a secretária.

A aposentada Maria Auxiliadora aproveitou a ação perto de casa e levou a mãe Valdice Correia de 79 anos para atualizar o RG. “Achei maravilhosa a ação, porque ter que levar minha mãe para longe para tirar o RG é muita judiação na idade dela e o atendimento foi muito bom. Estou satisfeita porque já tirei o documentinho dela e amanhã eu vou retornar para atualizar a minha carteira de identidade e quem quiser vir eu trago também”, disse Maria Auxiliadora Correia.

Confirma abaixo as atividades programadas nesta XX Semana Nacional de Conciliação:

3 a 7/11 – das 8 às 15h

Mutirão de Negociações com as empresas Deso, Energisa, Banese, Banese Card e Iguá

Local: Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit, Rua Lagarto, 253 - Centro, Aracaju

3 a 7/11 – das 8 às 12h

Projeto Contas em Dia: orientação sobre planejamento financeiro e orçamento doméstico.

Local: Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit, Rua Lagarto, 253 - Centro, Aracaju

4 e 5/11 – das 8 às 13h

Atendimento do Cejusc Pessoa Idosa Itinerante: realização de atermações e orientações sobre os serviços do Cejusc, bem como emissão de documentos em parceria com a Corregedoria do TJSE, o TRE e o Instituto de Identificação.

Local: Cras Risoleta Neves, Rua Nossa Senhora da Glória, 845, Bairro Cidade Nova, Aracaju/SE

6/11 – 11h

Assinatura do Termo de Cooperação entre TJSE e Secretaria de Estado de Administração para instalação de Postos Avançados do Cejusc nos Centros de Atendimento ao Cidadão-CEACs

Local: CEAC localizado na Rodoviária de Aracaju/SE

Nos dias do Mutirão, os interessados em negociar com as empresas relacionadas poderão comparecer ao Posto Avançado do Cejusc, no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Tiradentes, levando documento de identificação e comprovante de residência. As empresas oferecerão condições facilitadas de pagamento, com parcelamento dos débitos e descontos.

A Semana Nacional de Conciliação é uma ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a adesão dos Tribunais, cujo objetivo é fomentar o uso dos meios consensuais de solução de conflitos.

Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

FONTE: TJSE