Assembleia Geral cria novo Fórum Permanente das Pessoas Afrodescendentes

Plataforma busca melhorar vidas de uma geração que vem sofrendo com racismo, discriminação e legado da escravidão; órgão consultivo trabalhará juntamente com o Conselho de Direitos Humanos. 

Os 193 países-membros das Nações Unidas adotaram, por unanimidade, uma resolução estabelecendo o Fórum Permanente das Nações Unidas para as Pessoas Afrodescendentes.  

A Assembleia Geral destaca que a nova plataforma poderá “melhorar a vida dos afrodescendentes, que há séculos sofrem com o racismo, a discriminação e o legado da escravidão no mundo”.   

Nomeações  

O órgão consultivo terá 10 membros, que irão trabalhar juntamente com o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. O novo Fórum servirá como um mecanismo consultivo para as pessoas afrodescendentes e partes interessadas, “contribuindo para a elaboração de uma declaração da ONU – o primeiro passo para um instrumento legal sobre a promoção e o respeito total aos direitos dos afrodescendentes”. 

Cinco membros serão nomeados por governos e depois, eleitos pela Assembleia Geral. Os outros cinco integrantes serão nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos.  

O grupo terá a função de conseguir avanços para a inclusão social, política e econômica, trabalhando para que os afrodescendentes vivam sem discriminação e para que tenham seus direitos respeitados.  

Década Internacional  

Além de fazer recomendações aos vários órgãos da ONU, o Fórum também ficará responsável por monitorar progressos relacionados às atividades da Década Internacional dos Afrodescendentes. 

A primeira sessão do Fórum será realizada em 2022, com sessões anuais rotativas entre Genebra e Nova Iorque.  

As negociações para a criação do Fórum Permanente começaram em 2014, quando a Assembleia Geral lançou a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024).  

Racismo Sistêmico  

Ao aprovar a resolução na segunda-feira, a ONU expressa o choque “com a propagação de movimentos racistas extremistas no mundo”, além de “deplorar a continuação de atos de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância”. 

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos estabeleceu um painel de especialistas para investigar o racismo sistêmico de policiais contra afrodescendente, após a divulgação de um relatório do Conselho, que destacava o caso do americano George Floyd ter sido morto por um policial em 2020.  

No relatório e em vários discursos públicos, a alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, salientou o “aumento das desigualdades” e rígida marginalização socioeconômica e política” enfrentada pelos africanos e seus descendentes, em vários países.  

FONTE: ONU