AMBIENTES VIRTUAIS
MDHC lança estudo sobre inteligência artificial, democracia e enfrentamento à violência política LGBTQIA+
por E.G.
quarta-feira, 17 de setembro de 2025, 16h37
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), em parceria com a Associação Mais LGBT (Vote LGBT), lançou o Policy Paper “Tecnopolíticas da Dissidência: IA, Democracia e Representação LGBT+ no Brasil”, resultado do Acordo de Cooperação nº 1/2024.
O material apresenta diagnósticos, análises e recomendações para o enfrentamento da violência política LGBTQIAfóbica em ambientes digitais e para a promoção de um uso responsável e inclusivo da inteligência artificial, reafirmando o compromisso do governo federal com a promoção dos direitos humanos e o combate a esse tipo de violência.
“O estudo reforça o papel do Estado na proteção da democracia, ao reconhecer os impactos da inteligência artificial sobre a vida das pessoas LGBTQIA+ e oferecer ferramentas para enfrentar a violência política contra pessoas LGBTQIA+ com base em evidências e direitos humanos", destacou Hiago Mendes, diretor de Promoção e Defesa da SLGBTQIA+.
O estudo ressalta que, sem diversidade, não há democracia, tampouco inteligência artificial responsável. Nesse sentido, a adoção das recomendações apresentadas é fundamental para garantir que o avanço tecnológico esteja a serviço da inclusão, da justiça e da proteção da diversidade no Brasil.
"A parceria com o MDHC é estratégica porque reúne duas potências complementares: de um lado, o compromisso do Estado em garantir apoio jurídico às lideranças LGBT+ alvo de ataques; de outro, nossa capacidade de desenvolver tecnologias que ajudam a identificar padrões de violência e fortalecer políticas públicas. Mais do que enfrentar casos pontuais, trata-se de afirmar que a violência política contra lideranças LGBTQIA+ não é um problema de quem é atingido, mas um desafio da própria Democracia”, afirmou Gui Mohallem, da direção do Vote LGBT.
Diagnóstico
O documento evidencia como as candidaturas e mandatos de pessoas LGBTQIA+ no Brasil são desproporcionalmente alvo de ataques virtuais, que incluem ameaças, discursos de ódio, difamação e desinformação. A pesquisa mostra que as mulheres LGBTQIA+ na política concentram 30% dos casos registrados de violência política de gênero, apesar de representarem apenas 2,1% das candidaturas femininas nas eleições de 2022.
As entrevistas realizadas com lideranças políticas reforçam que as plataformas digitais, aliadas a algoritmos opacos, têm funcionado como vetores de amplificação da violência, aumentando o custo político e simbólico da participação de pessoas LGBTQIA+ na vida pública.
O estudo é fruto de um processo participativo que reuniu 24 entrevistas com lideranças políticas LGBTQIA+, análises documentais, além de debates realizados no evento “Desafios da Inteligência Artificial: Governança e Diversidade”, que contou com especialistas nacionais e internacionais no final de 2024. Essa escuta plural e diversa garante que as recomendações apresentadas estejam conectadas com as realidades vividas pelas pessoas LGBTQIA+ no exercício da política e fortalece o papel da sociedade civil na formulação de políticas públicas.
Recomendações
A publicação reúne um conjunto de recomendações direcionadas ao Estado, às empresas de tecnologia e à sociedade civil. Entre elas, destacam-se:
Texto: E.G.
Edição: F.T.
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