Acesso à cidadania transforma realidade de indígenas durante a Expedição Araguaia-Xingu

O brilho no olhar do professor indígena Aldo Waamate Tseredzedze traduzia o significado da manhã de sábado, dia 4 de outubro, para a comunidade de São José do Couto, distrito pertencente ao município de Campinápolis. Ele e outros moradores da etnia que vivem na região enfrentam grandes desafios para conseguir algo que, para muitos, parece simples: tirar o primeiro documento de identidade do filho.

“A gente veio aqui para tirar o primeiro RG, porque é difícil levar para outro lugar. Então, esse mutirão é muito bom para fazer o que a gente precisa”, contou Aldo após o atendimento.

Entre sorrisos e cansaço, o professor explicou que o acesso à documentação é um passo importante para garantir direitos e reconhecimento. “A gente busca o serviço em todo lugar, e essa expedição é importante porque traz para a gente. Isso é importante como um diamante”, comparou.

A confecção de documentos faz parte da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O projeto leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais a comunidades de difícil acesso.

Além da carteira de identidade, o professor indígena ainda aproveitou os serviços de oftalmologia e outros atendimentos à saúde também ofertados durante a Expedição.

Justiça que alcança a todos

O coordenador da Justiça Comunitária do TJMT e responsável pela Expedição, juiz José Antonio Bezerra Filho, destacou que o alcance às populações indígenas representa uma das maiores conquistas do projeto.

“A Expedição Araguaia-Xingu superou e está superando ano a ano todos os desafios. Entre eles, o de levar a Justiça até a população indígena. Aqui estamos no Baixo Xingu, e essa população carece de muitas fontes de acesso. Hoje temos a Justiça Federal, procuradores da República e defensores públicos da União atuando junto conosco. A cidadania envolve tudo isso e é gratificante ver essa sensibilidade com a população indígena sendo colocada em prática”, ressaltou o magistrado.

A atuação conjunta dos órgãos públicos e parceiros vem garantindo que comunidades historicamente afastadas dos centros urbanos possam resolver pendências, obter informações e assegurar seus direitos.

Documentos que mudam vidas

Segundo a papiloscopista Joselaine Duarte Gonzaga, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) representa muito mais do que um documento.

“Essa confecção é levar a cidadania para o pessoal, que aqui são pessoas mais vulneráveis e muitas vezes não têm condições de ir até Campinápolis. A CIN integra todas as informações importantes e é uma forma de facilitar o acesso aos benefícios sociais”, explicou.

Para ela, o sentimento é de missão cumprida, pois “cada documento entregue representa um nome reconhecido, uma identidade registrada é um direito garantido”. A expectativa da Politec é emitir cerca de 200 documentos nos quatro dias da Expedição. Durante os atendimentos, a Politec conta com o apoio de servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que realizam a coleta das digitais e capturam as fotos que serão usadas nos novos documentos.

7ª Expedição Araguaia-Xingu

Na primeira etapa, os atendimentos ocorrem de 3 a 10 de outubro no Distrito São José do Couto, localizado em Campinápolis, e no município de Bom Jesus do Araguaia. Em seguida, de 3 a 14 de novembro, as ações serão realizadas na Agrovila Jacaré Valente, em Confresa, no Distrito Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia, e no Distrito de Veranópolis, também em Confresa.

Parceiros

Compõem a lista de parceiros e instituições participantes a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) — nas áreas de Cultura e Esporte —, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Integram ainda o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Somam-se aos parceiros a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A relação de colaboradores contempla também a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que realizará atendimentos no município de Bom Jesus do Araguaia.

Confira as fotos da Expedição no Flickr do TJMT