Projeto sobre alimentação de povos tradicionais avança no Senado

por Raissa Abreu

sexta-feira, 17 de outubro de 2025, 12h56

O PL 880/2021, projeto de lei que tem o objetivo de incentivar a cadeia produtiva de povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas, pescadores artesanais e outros grupos tradicionais para garantir alimentação adequada e segura a essas populações, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na quarta-feira (15). O projeto seguiu para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

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Proposições legislativas

PL 880/2021

Fonte: Agência Senado

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