CCJ equipara misoginia ao crime de rascimo; texto vai à Câmara

por Bruno Lourenço

sexta-feira, 24 de outubro de 2025, 14h56

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 896/2023) que enquadra a misoginia — a disseminação de ódio ou aversão às mulheres —como crime de racismo. A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), votou favoravelmente à proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O senador Jorge Seif (PL-SC) foi voz dissonante, contrária ao texto.

Não houvendo recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Proposições legislativas

PL 896/2023

Fonte: Agência Senado

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