Equipe de Fiscalização do Sistema Prisional realiza vistoria em unidade de Peixoto de Azevedo

Em continuidade às inspeções prisionais realizadas no Norte do Estado, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) visitou na tarde do dia 2 de março (quinta-feira) o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Peixoto de Azevedo (673 km a norte de Cuiabá).

Dados do CDP de Peixoto de Azevedo - A unidade penitenciária inaugurada há oito meses conta atualmente com 186 pessoas privadas de liberdade. Destas, 55 participam da remição pelo estudo, em turmas de Ensino Fundamental 1, 2 e Ensino Médio, e 38 colaboram em atividades de trabalho (intramuro e extramuro).

O supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, afirmou que em 2019 as condições encontradas na unidade eram muito ruins. Com o novo CDP, Peixoto de Azevedo passou a ter uma estrutura melhor, mas que ainda precisa de melhorias. “Apesar de ser uma instalação nova, o projeto da unidade é bastante antigo e lamentavelmente a arquitetura é péssima. Vamos corrigir os problemas estruturais, como goteiras e rachaduras, para repaginá-lo.”

Para o juiz corregedor do CDP de Peixoto de Azevedo, Fernando Kendi Ishikawa, é um prestígio muito grande receber a comitiva do GMF para conhecer a realidade da unidade prisional na comarca.

“A visita do desembargador e de toda sua equipe possibilita a adoção de boas práticas e de novas soluções de curto, médio e longo prazo para a unidade. Estamos em constante diálogo com as instituições responsáveis e em contato muito próximo com o diretor do CDP, que é responsável pela política de gestão da estrutura que abriga os recuperandos”, afirma o responsável pela vara de execução penal da comarca.

Reunião com gestores municipais – Ainda na noite de quinta-feira a comitiva do GMF participou de uma reunião no fórum da comarca com o prefeito de Peixoto de Azevedo e autoridades do município para falar sobre o Escritório Social.

De acordo com o desembargador Orlando Perri, um dos principais objetivos do GMF é construir parcerias com gestores municipais e empresariado que possibilitem a ressocialização dos recuperandos por meio de oportunidades. “Temos uma unidade prisional com capacidade para cerca de 300 pessoas privadas de liberdade. Temos que utilizar essa mão de obra, oferecer possibilidades de trabalho e emprego para essa população carcerária.”

O líder do Executivo municipal, Maurício Ferreira de Souza, afirma que sai bastante motivado para ampliação de parcerias na contratação de recuperandos. “Nós já temos no município uma grande parceria com o sistema prisional. Vários recuperandos trabalham na nossa fábrica de tubos, produzindo blocos e tubos de concretos para nossa rede fluvial, na pavimentação asfáltica do município e estamos aptos a ampliar essas contratações.”

“Nós já criamos e mandamos para a Câmara dos Vereadores a lei para criar o Fundo Penitenciário Municipal e receber os recursos disponíveis. Somos a favor dessas políticas de ressocialização, para que as pessoas que estão no sistema penitenciário voltem à sociedade com dignidade”, pontua o prefeito.

Fonte: TJMT