Tribunal do Amapá faz inspeção em unidades prisionais para verificar condição de habitabilidade

A 1ª Vara de Execução Penal de Macapá realizou, na manhã desta quinta-feira (30/10), uma inspeção nas unidades prisionais da capital. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz substituto e corregedor dos presídios, Diogo Sobral, acompanhado do juiz substituto Guilherme Conversani, em cumprimento ao Provimento nº 498/2025-CGJ.

As avaliações ocorreram em conformidade com a Resolução nº 593/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tiveram como objetivo averiguar aspectos de habitabilidade e necessidades básicas, como acesso à água potável, alimentação, salubridade e vestuário, além de outros aspectos relacionados à custódia.

As inspeções abrangeram a Penitenciária Feminina, Penitenciária Masculina, Colônia Penal e Unidade Prisional José Éder, incluindo a escuta de pessoas privadas de liberdade, servidores penitenciários, equipes de saúde e demais profissionais que atuam no sistema carcerário.

O procedimento busca permitir que os fiscalizadores obtenham informações diretas sobre as condições das unidades e sobre o tratamento dispensado às pessoas encarceradas.

O juiz corregedor das unidades prisionais, Diogo Sobral, destacou que as inspeções realizadas em outubro de 2025 complementaram visitas anteriores e mantiveram o foco na verificação das condições estruturais, de saúde, alimentação e abastecimento de água nas unidades. Ele também ressaltou a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, que acompanharam todas as etapas.

“O trabalho realizado neste mês de outubro complementa as inspeções anteriores e mantém o mesmo foco: verificar as condições estruturais, de saúde, alimentação e abastecimento de água nas unidades prisionais. Também é importante destacar a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública, que acompanharam todas as etapas das atividades”, afirmou o magistrado.

A inspeção contou com a participação de representantes de diversos órgãos: o Ministério Público do Amapá, representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Celestino; a Defensoria Pública do Estado, representada pela defensora Helena Lúcia Romero; o Corpo de Bombeiros Militar, representado pela tenente Allann Gameleira e pela capitã A. Sousa; e o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAP), por meio da assistente judiciária Dayane Oliveira – além do apoio do Gabinete Militar do TJAP.

Fonte: CNJ