Acordo interministerial e com a Conab garantirá 30% de compras institucionais da agricultura familiar
terça-feira, 25 de julho de 2023, 12h05
Um Acordo de Cooperação Técnica Interministerial para ampliar as compras institucionais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi assinado em 19 de junlho. Os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Família (MDA), da Defesa (MD), da Educação (MEC), da Saúde (MS), da Gestão e Inovação (MGI) e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) firmaram o documento que garante a aquisição de, pelo menos, 30% das compras de alimentos por órgãos federais oriundos desse setor.
Para ele, o novo formato do PAA vai gerar maior alcance de venda dos produtores e a cooperação técnica entre as diversas áreas do governo é o caminho para os resultados positivos do programa. “Imaginem os restaurantes universitários, os restaurantes dos institutos federais, os restaurantes dos hospitais federais, os restaurantes populares, que também, nessa lei que foi aprovada, poderão e deverão comprar da agricultura familiar. E a Conab que tem todo esse cadastro que o PAA oferece. As Forças Armadas também, que já compram”.
O acordo também fortalece a produção de alimentos para o mercado interno, segundo o titular do MDA. “Esse agricultor que fornecerá para um desses programas, também fornecerá para o mercado e esse é um passo importante para que a gente tire o Brasil do mapa da fome”.
A chefe da pasta da Saúde, Nísia Trindade, exaltou a articulação entre todos os atores e afirmou que em longo prazo não é possível pensar o futuro do país sem pensar no desenvolvimento da agricultura familiar. “Do ponto de vista mais específico do Ministério da Saúde, sem dúvida, um dos compromissos é a destinação de 30% das compras de gêneros alimentícios pelos órgãos vinculados. Essa é uma dinâmica muito importante que nós podemos pensar não só naquelas estruturas vinculadas diretamente ao Governo Federal, mas induzir e estimular, ter mecanismos para isso, tanto em espaços filantrópicos, como unidades de saúde de um modo geral”, disse.
“A Conab recebeu mais de 3.700 propostas ofertadas ao PAA. Isso demonstra a potência que temos na agricultura familiar. Foram mais de 350 tipos de produtos que estão em oferta. Ou seja, nós temos para compartilhar com os ministérios um riquíssimo banco de informações de onde estão esses alimentos, essas organizações. É isso que nós queremos compartilhar com vocês nesse Acordo de Cooperação”, projetou.