SER FAMÍLIA HABITAÇÃO
quinta-feira, 19 de outubro de 2023, 16h17
Ao todo, 44 municípios mato-grossenses receberam mais de R$ 60,8 milhões para a contratação de mão de obra.
O prefeito de São José do Rio Claro (298 km de Cuiabá), Levi Ribeiro, classificou o programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, como uma das ações sociais mais importantes do Governo do Estado, pois permite que famílias mato-grossenses realizem o sonho da casa própria.
Nesta terça-feira (17.10), o governador Mauro Mendes autorizou o repasse de mais de R$ 60 milhões para 44 municípios, como forma de fortalecer o programa SER Família Habitação. Os recursos serão repassados como um aditivo para convênios já formalizados, para que as prefeituras possam contratar a mão de obra necessária para a construção de 1.899 casas populares. Ao todo, cerca de R$ 184 milhões já foram investidos no programa.
“Inicialmente, transferimos recursos para a compra de materiais. Infelizmente, a maioria das prefeituras estiveram com algumas dificuldades para fazer a construção. E nós acabamos remodelando o programa diante da capacidade de alocar um pouco mais de recursos nesta modalidade, para construir essas casas que serão destinadas ao público de baixíssima renda efetivamente”, explicou o governador.
O Programa SER Família Habitação, Faixa Zero, tem como objetivo fomentar a construção de unidades habitacionais de interesse social, promovendo, assim, a qualidade de vida da população dos municípios de Mato Grosso, ampliando o acesso à moradia digna.
As Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Infraestrutura (Sinfra) são as responsáveis pelo SER Família Habitação Faixa Zero, destinado para famílias com renda per capita de até R$ 200,00. Nesta vertente do Programa, as casas serão entregues para famílias selecionadas, sem custo nenhum para elas.
“É um dia memorável e que ficará na história. O sonho de todos é ter a sua primeira casa própria e constituir a sua família", observou a primeira-dama e secretária de Assistência Social de Sorriso (397 km de Cuiabá), Jucélia Ferro.
Para o prefeito do município de Araputanga (338 km de Cuiabá), Enilson Rios, o sonho de muitas famílias serão realizadas. “Hoje o convênio é para mão de obra da construção das nossas tão sonhadas casas. Um sonho de muita gente dentro dos nossos municípios e que agora, a partir desse convênio, receberão essas casas e ficarão felizes, porque sabemos que a moradia é muito importante”, declarou.
O prefeito de Porto Alegre do Norte (1.033 km de Cuiabá), Daniel Rosa do Lago, observou que a demanda de habitação no município é alta e o programa SER Família Habitação irá ajudar a reduzir o déficit.
Municípios contemplados
Foram contemplados com o aditivo de contrato os municípios de Alta Floresta, Araguaiana, Araguainha, Araputanga, Arenápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Comodoro, Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Guiratinga, Ipiranga do Norte, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Lambari D’Oeste, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Canãa do Norte, Nova Marilândia, Nova Xavantina, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirãozinho, Santa Terezinha, Santo Afonso, São Félix do Araguaia, São José do Povo, São José do Rio Claro, São Pedro da Cipa, Sapezal, Sorriso, Tabaporã e Tapurah.
As moradias serão construídas em parceria do Governo de Mato Grosso com 79 municípios que aderiram ao Decreto n° 1.398, de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre os repasses financeiros do Estado às prefeituras para a aquisição de materiais e mão de obra necessários à construção das unidades habitacionais. Em contrapartida, os municípios doam os terrenos onde serão construídas as casas.