Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Setasc realiza última reunião do ano da Comissão Intergestores Bipartite

terça-feira, 05 de dezembro de 2023, 15h12

O objetivo da CIB foi definir estratégias, por meio de pactuações para o aprimoramento da política de assistência social e do SUAS para o ano de 2024.

 

Durante a reunião, também foi pactuado o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Bipartite para o exercício em 2024. 

 

Cerca de 200 profissionais da área da Assistência Social de todo o estado participaram nesta quinta-feira (30.11) da 5ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SUAS), realizada em Cuiabá pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas).

 

O objetivo da reunião foi definir estratégias por meio de pactuações para o aprimoramento da política de assistência social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito estadual. Durante a reunião, também foi pactuado o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Bipartite para o exercício em 2024. 

 

Segundo a secretária da Setasc e coordenadora geral da CIB, Grasi Bugalho, foi muito importante a presença de todos os municípios durante as reuniões no decorrer do ano. 

 

A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas-MT) e secretária municipal de Assistência Social de Sorriso (397 km de Cuiabá), Jucélia Ferro, relatou que esses momentos de integração se faz necessário para o fortalecimento entre os municípios e o governo estadual. 

 

A CIB é importantíssima para discutir as políticas públicas e este ano, os municípios foram agraciados com o esforço do Governo de Mato Grosso em repassar recursos para a assistência social, com o cofinanciamento. Foi um ano voltado ao fortalecimento dos municípios e quem ganha é a população”, disse. 

 

De acordo com a primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, do município de Poconé (102 km de Cuiabá), Joelma Gomes, ela estará presente no próximo ano em todas as reuniões da CIB, pois é um espaço relevante para a assistência social. 

 

É um momento de diálogo entre o município e o Estado. De poder estar expondo nossas ideias, conversando e pactuando para que possamos exercer no próximo ano, novas demandas. Então nada mais importante do que participar e não perder a oportunidade, pois se o município perdê-la não tem como ‘chorar pelo leite derramado’. Por isso, é tão importante a participação de todos os municípios”, declarou Joelma. 

 

O encontro também ofereceu apoio técnico virtual do Serviço de Acolhimento Familiar, ministrado pela secretária municipal de Campo Grande (MS), Lesly Lidiane Abastoflor apresentações de panoramas de serviços e programas da Assistência Social; pactuação no estabelecimento do prazo para preenchimento do Registra SUAS, para a sintetização, análise e disseminação de informações territorializadas, além da Cerimônia de Certificação dos Trabalhadores Estaduais da Capacitação: Supervisão Técnica em Gestão Estadual do SUAS. 

 

Comissão Intergestores Bipartite

 

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é uma instância colegiada, paritária, de negociação e pactuação de gestores municipais e estadual como forma de viabilizar a implementação da Política Nacional de Assistência Social quanto aos aspectos operacionais de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito estadual. 

 

A CIB é constituída por 12 membros titulares e 12 membros suplentes, sendo seis indicados pelo órgão gestor estadual da Política de Assistência Social, Secretaria de Estado de Assistência Social e seis representantes dos municípios indicados pelo Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) ou equivalente, observando a representação regional e porte dos municípios, de acordo com o que estabelece a Norma Operacional Básica (NOB/SUAS/2012).

 

Fonte: Governo Estadual. 


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