Corregedoria Nacional do MP e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação assinam protocolo para ampliar vagas em creches e pré-escolas
terça-feira, 18 de março de 2025, 16h55
A Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assinaram no dia 6 de março, o Protocolo de Intenções nº 03/2025, para estabelecer ações e estratégias conjuntas para a promoção da educação infantil. A assinatura aconteceu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF.
Os signatários do documento foram o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
Participaram ainda do encontro o membro auxiliar da Corregedoria Nacional do MP, João Luiz Botega; a chefe de gabinete da Presidência do FNDE, Juliana Miguel; e o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Marcio Augusto Buzar.
O protocolo tem por objeto a implementação de ações e estratégias na execução dos Programas do FNDE, no âmbito da educação infantil, em especial no Pacto de Retomada das Obras da Educação Básica.