Integração e fortalecimento de políticas sociais do MDS promovem avanços contra o trabalho infantil
sexta-feira, 13 de junho de 2025, 14h36
No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reitera o compromisso e enfatiza o fortalecimento e a integração de políticas sociais que contribuíram para conquistas sobre o tema nos últimos anos.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil caiu para 1,607 milhão em 2023, o menor patamar desde 2016, e 14,6% menos que em 2022.
Além disso, o Brasil foi reconhecido como país pioneiro em iniciativa global pela erradicação do trabalho infantil da Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre os avanços realizados pela pasta está o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que desempenha papel central no enfrentamento ao trabalho infantil, com ações preventivas e protetivas, e por meio do qual é executado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
As crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil são público prioritário dos serviços socioassistenciais, com atendimento articulado pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Atualmente, o Brasil conta com 2.942 unidades de Creas em 2.667 municípios, responsáveis pelo acompanhamento especializado de violações de direitos. O SCFV atua de forma preventiva, promovendo vínculos familiares e comunitários com foco no público infantojuvenil.