Bolsa Família protege a infância e abre caminhos com mais oportunidades
quarta-feira, 15 de outubro de 2025, 17h10
A primeira infância, os seis primeiros anos de vida, é um período decisivo para o desenvolvimento humano. É quando o cérebro forma conexões em ritmo acelerado e recebe estímulos essenciais para o crescimento físico, cognitivo e emocional. Reconhecida pela Constituição como prioridade absoluta, essa fase exige cuidado, afeto e políticas públicas estruturadas que promovam equidade e rompam os ciclos de desigualdade social.
Mais do que um programa de transferência de renda, o Bolsa Família garante que crianças, adolescentes e gestantes tenham acesso a direitos fundamentais de saúde, educação e assistência social, por meio das chamadas condicionalidades.
As condicionalidades representam compromissos das famílias com o desenvolvimento das novas gerações. Entre elas estão: acompanhamento pré-natal para gestantes; cumprimento do calendário nacional de vacinação; monitoramento do peso e altura de crianças menores de sete anos; frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica.
Em setembro de 2025, o Benefício Primeira Infância (BPI) alcançou 8,4 milhões de crianças de até seis anos, com repasse total de R$ 1,19 bilhão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O programa também atendeu 623 mil gestantes, com R$ 28,9 milhões pelo Benefício Variável Gestante (BVG), e 302 mil famílias com bebês de até seis meses, com R$ 14,4 milhões pelo Benefício Variável Nutriz (BVN).
Esses compromissos também reforçam o papel de estados e municípios na oferta de serviços públicos de qualidade. Creches, escolas, unidades básicas de saúde e CRAS são fundamentais para apoiar as famílias no cumprimento das condicionalidades e garantir a oferta de direitos.
Na primeira vigência de 2025, o Bolsa Família garantiu o acompanhamento de saúde de 81,38% do público-alvo, alcançando 27 milhões de pessoas, incluindo 5,6 milhões de crianças e 560 mil gestantes. Os números mostram o impacto do programa na proteção da primeira infância, especialmente entre crianças, gestantes, indígenas e quilombolas.