IA no Direito e Direito na IA: tempo e hora de atravessar o Rubicão
sexta-feira, 19 de setembro de 2025, 09h16
É necessário que o Direito regule a inteligência artificial e, ao mesmo tempo, se transforme por meio dela.
O texto discorre sobre a inevitabilidade e a profundidade da revolução da Inteligência Artificial, utilizando a metáfora de "cruzar o Rubicão" (o ponto sem volta em decisões arriscadas) para simbolizar o estágio atual de avanço da tecnologia.
Segundo o modelo do Hype Cycle da Gartner, a IA aproxima-se rapidamente do Planalto da Produtividade, onde começa a entregar valor concreto, superando a fase inicial de desconfiança e euforia. Para o Direito, essa transformação se manifesta em duas vertentes interdependentes: o Direito na IA, que trata da governança e regulação da tecnologia (transparência, vieses, responsabilidade civil), e a IA no Direito, que foca na tecnologia como aliada do profissional jurídico (automação de tarefas, analytics), reconfigurando o papel do advogado para atividades mais estratégicas.
Nos próximos cinco anos, o Direito sofrerá modificações mais velozes do que nas últimas três décadas. A dimensão dessa revolução é reforçada por especialistas como Eric Schmidt (ex-Google), que afirma que a IA está sendo subestimada ("AI is widely underhyped") e prefere o termo "computação em escala" devido à sua gigantesca demanda por infraestrutura e dados (o deep learning).
Schmidt aponta para o colosso energético que a IA representa, comparando a infraestrutura atual (data centers) à máquina a vapor na Revolução Industrial ou à criação da internet. A prestigiada Sequoia Capital chama o fenômeno de "Revolução Cognitiva", estimando uma oportunidade de receitas de US$ 10 trilhões.
Apesar dos números estrondosos e dos sinais claros, a hesitação em adotar a mudança é explicada pela Lei da Difusão das Inovações de Everett Rogers, que categoriza a população em uma curva de adoção (de innovators a laggards), sendo natural que a inovação nasça cercada de desconfiança.
Profissionais do Direito que percebem essa dupla influência (regular e utilizar) — ou seja, dominar a lógica e os riscos da IA internamente — estarão melhor posicionados para atuar nas duas frentes: regulando seu uso seguro pela sociedade e colaborando com seu desenvolvimento a serviço da justiça. A travessia do Rubicão da IA já se consumou, e há pelo menos uma década de intenso trabalho pela frente para os operadores do Direito.
FONTE: Jota.info