Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Tribunal surpreende com decisão a favor de IA em disputa pelos direitos autorais

quarta-feira, 05 de novembro de 2025, 08h04

 

Em um caso judicial de grande relevância no Reino Unido, a empresa de inteligência artificial Stability AI obteve uma vitória contra a agência de fotos Getty Images, que a acusava de violar direitos autorais por usar milhões de suas imagens para treinar o modelo de geração de imagens Stable Diffusion.

 

A juíza Joanna Smith decidiu que o Stable Diffusion não constitui uma "cópia infratora" porque não armazena nem reproduz as imagens originais usadas no treinamento.

 

No entanto, o tribunal reconheceu violações de marca registrada quando imagens geradas pela IA ainda continham marcas d'água da Getty.

 

Esta decisão é vista como um marco que favorece a inovação da IA, mas levanta preocupações entre criadores de conteúdo e detentores de direitos autorais sobre a proteção e remuneração de suas obras na era digital, intensificando o debate legal e político sobre o futuro do uso de conteúdo protegido no desenvolvimento de IAs.

 

FONTE: canaltech


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