Apresentação - Planejamento Estratégico MPMT

04/02/2020 Empregado de hipermercado suspeito de tortura permanece preso

03/02/2020 MP contribui para construção de Associação de Apoio ao Idoso

03/02/2020 Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena

03/02/2020 MPF recorre para que ANS tome providências contra altos índices de cesáreas no país

03/02/2020 Temas repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta do STJ em 2020

31/01/2020 MPRJ obtém no STJ decisão que confirma ser de responsabilidade do Estado do Rio o pagamento das perícias em ações civis públicas

31/01/2020 O Estado do Rio Grande do Sul terá o Estatuto da Pessoa com Câncer

31/01/2020 Posse de droga dentro de presídio configura falta grave, diz STJ

30/01/2020 MPF reforça pedido em ação para fornecimento de medicamentos na rede pública do Amapá

30/01/2020 CNMP: Comissões da Saúde e da Corrupção se tornam permanentes