resíduos sólidos
Projeto estabelece logística reversa de veículos usados
por Agência Senado
sexta-feira, 28 de agosto de 2020, 14h35
José Cruz/Agência Brasil
Um projeto apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) cria uma política nacional de reciclagem dos veículos usados (PL 4.121/2020). Para o senador, a quantidade de veículos que deixam de circular e são abandonados gera um grande prejuízo ao meio ambiente e à saúde da população.
Confúcio defende que os fabricantes e importadores de veículos novos sejam obrigados a fazer a logística reversa, tornando-se responsáveis também pelo encaminhamento à reciclagem dos resíduos automotivos e dos veículos sem condições de circulação.
“Este projeto pretende assegurar o controle, a preservação e a melhoria das condições do meio ambiente, por meio do tratamento dos resíduos sólidos e carcaças abandonadas de veículos ao término de sua vida útil. Ao mesmo tempo gera benefícios econômicos sem ônus ao poder público, com fundamento no princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”, justifica o senador.
Ao contrário do que ocorre em países como Estados Unidos, Japão, Argentina e os membros da União Europeia, no Brasil não existe uma política de reciclagem de veículos e não há dados sobre o número de veículos desativados ou com registro baixado a cada ano.
O estudo Brasil pós Covid-19, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), propõe a criação de uma indústria de reciclagem automotiva como forma de ajudar na recuperação da economia nacional após o impacto da pandemia. Nos EUA essa indústria já movimenta cerca de US$ 25 bilhões por ano e emprega cerca de 100 mil pessoas. Estima-se que o Brasil tenha potencial para atingir 30% desse valor, US$ 7,5 bilhões, aproximadamente R$ 40 bilhões, em um ou dois anos.
Confúcio explica que no atual cenário, esses milhões de veículos sucateados representam um sério problema ambiental e de saúde pública.
“As carcaças de carros fora de circulação se acumulam nas ruas, nos estacionamentos públicos, nas áreas rurais, em pátios de órgãos públicos, em desmanches clandestinos e até em rios, lagoas e baías. Ajuntam água de chuva, servem de criadouros para insetos transmissores de doenças e outros animais nocivos, contaminam o solo e os corpos d’água”, exemplifica.
O projeto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) e o Programa de Apoio à Produção de Veículo Automotores (Rota 2030 - Lei 13.755, de 2018). A proposta está com prazo aberto para apresentação de emendas e aguarda a nomeação de relator.
Fonte: Agência Senado
Leia também em Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários:
BID financiará duas propostas brasileiras inovadoras para retomada dos espaços públicos pós-pandemia
MPDFT: Moradores de condomínio são condenados por construir em Área de Preservação Permanente
Maringá/PR é a terceira cidade com melhor saneamento básico no Brasil