Ministérios Públicos de 17 estados realizam ação coordenada em defesa da Mata Atlântica
por MPMG
terça-feira, 13 de outubro de 2020, 08h24
Apenas em Minas Gerais foram verificados mais de 1.500 hectares de desmatamento e aplicados cerca de R$ 10 milhões em multas
Terminou nessa quinta-feira, 1º de outubro, a quarta edição da operação Mata Atlântica em Pé, ação coordenada pelos os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. Em todo o país, em onze dias de fiscalização, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores.
Mata Atlântica Viva
Em Minas Gerais, a ação foi realizada concomitantemente à quinta fase da operação Mata Atlântica Viva, um projeto criado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 2018, com o objetivo de identificar e autuar os responsáveis por infrações e crimes ambientais, visando à reparação de danos, à recuperação e à preservação de remanescentes da Mata Atlântica.
Realizada entre 21 e 25 de setembro, a operação Mata Atlântica Viva confirmou mais de 1.500 hectares de desmatamento e aplicou cerca de R$ 10,5 milhões em multas em Minas Gerais. Em dez municípios do norte do estado - Jequitinhonha, Água Boa, Rio Vermelho, São Francisco, Ibiaí, Capitão Enéas, Montalvânia, Juvenília, Jaíba e Gameleiras - foram fiscalizadas 69 propriedades, lavrados 62 autos de infração ambiental e confeccionados 78 Registros de Evento de Defesa Social (Reds). Também foram apreendidos 11 pássaros, 8.182,76 metros cúbicos de madeira, 111,5 MDC de carvão, 11 armas brancas e uma motosserra.
Nas cinco fases já realizadas foram fiscalizados 8.274,20 hectares de desmatamento, lavrados 336 autos de infração e aplicados mais de R$ 48 milhões em multas.
Participaram da operação o Caoma, por meio do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) e do Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo), com o apoio da Central de Apoio Técnico, todos órgãos do MPMG. Colaboram ainda a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar de Meio Ambiente. Foram empregados na ação um efetivo de 74 pessoas e 36 viaturas das instituições participantes.
Ação coordenada
Nesta edição da operação Mata Atlântica em Pé, participaram os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros que abrigam o bioma da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O bioma ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).
A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Lançada em 17 estados a quarta edição da operação Mata Atlântica em Pé