Proteção ambiental: inscrições abertas para seminário Brasil-União Europeia

Estão abertas as inscrições, até 7 de novembro, para o I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental. A iniciativa será realizada no dia 17 de novembro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O evento será presencial para as autoridades e palestrantes, e webnário para o público em geral.

Faça aqui sua inscrição no seminário

O evento internacional tem como proposta discutir novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas. Durante o encontro, será divulgado o estudo conjunto realizado por um perito brasileiro e um europeu para abordar como o Poder Judiciário pode ser garantidor tanto da Amazônia Legal quanto da temática geral ao meio ambiente.

A partir desse estudo, o Judiciário brasileiro vai buscar adotar as boas práticas nacionais e internacionais para reforçar a proteção socioambiental, articulando as iniciativas por meio do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, que será lançado pelo CNJ no dia 10 de novembro.

Programação

O evento inicia às 13h, com as presenças já confirmadas do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, e do deputado coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Agostinho. Confira aqui a programação.

A programação está dividida em dois painéis. O primeiro, “A tutela do meio ambiente como política pública e política judiciária nacionais”, conta com as participações do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, do conselheiro da European Climate Foundation (ECF) Caio Koch-Weser e do representante da World Resources Institute (WRI), Marcelo Furtado. A mesa será presidida pela conselheira do CNJ Ivana Farina, com moderação do secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener.

No segundo painel, o perito brasileiro Antônio Ludovino Lopes e o perito da europeu Enrique Doblas debatem os resultados da pesquisa sobre Justiça e Proteção Socioambiental na Amazônia. Este será presidido pela conselheira do CNJ Maria Tereza Uille e moderado pelo secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Livio.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Leia também em CAO Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários:

Pesquisa aponta desafios e fragilidades do Marco Regulatório do Saneamento

5 pilares para uma recuperação verde e resiliente da Covid-19

Justiça impede transferência de rejeitos nucleares a unidade em obra

Com a chegada das eleições, Instituto Trata Brasil alerta a população com cartilha sobre saneamento