Ministro Barroso pede investigação sobre autoridades em suspeita de genocídio de indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou na última segunda-feira (30) a investigação de autoridades que atuaram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para apurar se houve crime em suas ações no caso das comunidades indígenas invadidas por garimpos ilegais.

Na decisão, o ministro também reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.

No despacho feito pelo Ministro, ele determinou que a retirada dos garimpos ocorra primeiro nas áreas em situação mais grave, já que a estratégia supostamente adotada, de “sufocar” a logística desses garimpos, não produziu efeitos.

A decisão de Barroso foi emitida em atenção ao pedido de providências feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em que eles relatam a crise humanitária enfrentada pelo povo Yanomami, que sofre com desnutrição, alto contágio de malária e alta mortalidade, além da contaminação dos rios da região pelo mercúrio utilizado por garimpeiros ilegais.

Barroso também determinou a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar (MPM), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e à Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima, para que fossem avaliados documentos que “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais“.

Entre os documentos emitidos pelo ministro, ele citou a publicação no Diário Oficial pelo então ministro da Justiça Anderson Torres, de data e local de operação sigilosa de intervenção em terra indígena.

Ele mencionou também indícios de alteração do planejamento de uma operação da FAB, que resultou em alerta aos garimpeiros. Segundo Roberto Barroso, as situações configuram “quadro gravíssimo e preocupante” e indicam a prática de ilícitos.

Fonte: Canal Ciências Criminais