Execução Penal: Sessão Aberta: Podcast do MPF/SP analisa os efeitos da mudança nas regras para prisão de mães e gestantes

A prisão cautelar de mães e gestantes é o tema da nova edição do Sessão Aberta – o podcast do MPF em São Paulo, que já está no ar. Há cinco anos, uma decisão do Supremo Tribunal Federal e uma alteração no Código de Processo Penal permitiram que essas mulheres tenham a prisão preventiva substituída pela domiciliar.

Em quais casos essa substituição deve ser aplicada? Que papel cabe ao Judiciário ao avaliar a viabilidade dessa medida? Por que a mudança nas regras pode gerar um efeito contrário ao previsto e acabar expondo as mulheres à criminalidade?

Quem responde essas questões é a procuradora da República Gabriela Azevedo. Ela atua no MPF em Guarulhos, na Grande São Paulo.

O Sessão Aberta está disponível em diversas plataformas digitais.

Fonte: MPF