Ação resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão no Piauí

Uma ação de fiscalização para apuração de denúncias de trabalho análogo à escravidão, realizada entre os dias 27 de fevereiro e 9 de março nos municípios de Floriano, Elesbão Lobão e Elizeu Martins, todos localizados no Piauí, resultou no resgate de onze trabalhadores.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) reúne membros da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).

Segundo a defensora pública federal Tarcijany Linhares Aguiar Machado, uma das integrantes do grupo, o objetivo da fiscalização era a apuração de quatro denúncias em pedreiras da região. Além do registro formal dos trabalhadores na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), os responsáveis foram orientados a pagar verbas trabalhistas e rescisórias, além de dano moral individual, totalizando cerca de R$ 59 mil.

Além do resgate dos trabalhadores, a ação integrada dos órgãos federais tem por finalidade a verificação do cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal dos empregadores que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados, caso seja constatado trabalho escravo ou análogo.

Os empregadores que mantêm trabalhadores nessas condições são notificados a interromper as atividades e a rescindir os contratos de trabalho, formalizando-os retroativamente na CTPS, bem como orientados a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores.

Fonte: DPU