Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça se reúne nesta sexta-feira

A Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reunirá para mais um encontro nesta sexta-feira (24 de maio), das 9h às 16h30, na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), na Sala Mangabeira. Os integrantes também poderão acompanhar as apresentações por videoconferência, pela Plataforma Microsoft Teams.

Segundo o responsável pela iniciativa, juiz Moacir Rogério Tortato, que é coordenador da Comissão, a ação visa discutir diferentes temas, como o programa de vítimas e testemunhas ameaçadas; o crescimento de integrantes de grupos faccionados e suas formas de atuação; as formas de combate às facções criminosas atuantes no Estado e no país como um todo; além de analisar a recorrente utilização da lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas, bem como entender quais são as medidas eficazes para amenizar a problemática.

Na oportunidade, haverá debates com representantes da Comissão Especial e palestrantes externos, além de assuntos internos da Comissão.

Participarão do encontro os membros da Comissão Especial Sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça e juízes não vitalícios que atuam no âmbito criminal.

Programação – A abertura do evento ocorrerá às 9h, com a participação do juiz coordenador Moacir Tortato, seguida de um diálogo institucional com a participação de desembargadores das câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Na sequência, às 9h50 está prevista a exposição do oficial da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) Luiz Felipe Midon de Melo sobre “Diagnóstico da Atuação do Crime Organizado de Base Prisional em Mato Grosso”.

Em seguida, a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá e 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, irá falar sobre o “Programa de proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas (PROVITA): Normativas, portas de entrada, inclusão e exclusão do programa”.

À tarde, as atividades serão retomadas às 14h. O delegado Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, irá abordar o tema “O cenário das facções criminosas no estado de Mato Grosso e o planejamento estratégico de enfrentamento”.

O promotor de Justiça de São Paulo Felipe Bertolli, que atua no GAECO, abordará, a partir das 14h50, o tema “Lavagem de dinheiro e medidas para seu enfrentamento”.

Em seguida, o procurador de Justiça de São Paulo Márcio Sérgio Christino falará sobre “O crescimento das facções e migração para o mercado lícito”, a partir de 15h30.

O final do evento será destinado ao debate de assuntos internos e considerações finais.

Fonte: TJMT